3 | - Número: 038 | 26 de Julho de 2008

comissões permanentes. É ainda possível criar grupos especiais de trabalho, dedicados a questões específicas.
Na cidade de Cannes e neste Simpósio Internacional da Água, a APM irá dedicar especial atenção às questões relativas à gestão da água.
Através das suas actividades, a APM procura promover os benefícios decorrentes da cooperação económica e científica, apoiando uma cultura de paz e de respeito pelo próximo, independentemente da crença, da cultura ou da língua de cada um. Pretendemos incentivar projectos concretos que envolvam, por exemplo, a gestão integrada dos recursos naturais como a água, explorando, ao mesmo tempo e da melhor forma possível, as novas tecnologias que se encontram disponíveis.
É necessário aproximar e unir os povos do Mediterrâneo tendo em conta os desafios económicos, políticos e religiosos.
Actualmente, a gestão da água na Região Mediterrânica é frequentemente um motivo de divergência óbvia entre os Estados. No seu papel de organização parlamentar regional, a APM tem a responsabilidade de contribuir para a colaboração, o diálogo e uma melhor compreensão entre os povos do Mediterrâneo, tentando encontrar soluções que tenham em consideração os interesses económicos e humanos das nossas sociedades.
A água tornou-se rapidamente um recurso escasso. Este facto é ainda mais evidente nas regiões do mundo onde o acesso a água potável é bastante limitado. Presentemente, a ONU estima que os países do Médio-Oriente e do Norte de África representem 5% da população mundial, mas que só disponham de menos de 1% dos recursos hídricos renováveis. Devido ao crescimento contínuo dos pólos urbanos, como resultado do crescimento demográfico, os peritos prevêem que a quantidade de água disponível para consumo seja de 650 metros cúbicos por habitante até 2025, o que representa uma redução significativa em relação aos 1 250 metros cúbicos de água disponíveis actualmente, isto é, uma redução para metade.
A constante diminuição das reservas de água tem um impacto considerável nos Estados do Médio-Oriente e do Norte de África, que são as regiões mais afectadas pela seca e pela escassez de água. Estas circunstâncias poderiam provocar a redução da segurança alimentar, pelo que a APM, com o objectivo de inverter a situação, preconiza uma cooperação estreita entre os seus membros. Esta cooperação é fundamental para a gestão de recursos naturais como a água. Através da cooperação e da coordenação, a APM espera conseguir lutar contra os efeitos negativos que esta situação poderia causar nos Estados. Nesta situação precária de escassez de água, é muito possível que surjam tensões entre os Estados.
A Assembleia considera que o desenvolvimento sustentável envolve diversos factores, sendo um dos mais importantes a gestão da água. Ao promover uma gestão apropriada da água, a APM pretende fortalecer as relações de amizade entre os Estados da Bacia do Mediterrâneo.
Ao trabalhar com base na ambição de integrar políticas de gestão da água, a APM sustenta que as políticas nacionais, económicas, agrícolas, ambientais e energéticas devem também abranger a questão da segurança da água. A Assembleia incentiva fortemente os Estados da Região Mediterrânica a realizar controlos regulares dos recursos hídricos. A APM sugere ainda que, em vez de abordar as questões actuais relativas às reservas de água, seja considerada uma perspectiva a longo prazo, com o objectivo de desenvolver métodos de gestão apropriada.
A APM baseia-se também no trabalho realizado por outras instituições que têm, na sua opinião, alcançado um progresso significativo em prol da promoção da gestão e das práticas sustentáveis relativas aos recursos hídricos. A APM reconhece a Comissão Mediterrânica para o Desenvolvimento Sustentável, bem como a importância e a necessidade do seu trabalho relativamente à gestão sustentável da água; e o Programa de Acção Ambiental Prioritário a Curto e Médio Prazo (SMAP), que considera a gestão da água como uma das suas cinco prioridades. A Assembleia apoia incondicionalmente estes organismos na realização do seu trabalho.
A nossa Assembleia concentrou-se ainda nas directivas da Organização Mundial da Saúde (OMS) relativas à qualidade da água e com base nelas relembrou aos Estados que devem adoptar medidas a nível nacional e internacional visando não só a conservação, mas também a protecção das águas subterrâneas do Mediterrâneo, dos lagos, dos cursos de água, das zonas húmidas, dos estuários, das zonas marinhas e da vegetação. Depois de verificar a existência de uma ligação entre as massas de água, a superfície e os fenómenos atmosféricos, a OMS elaborou as directivas que servem de base à criação de regras e normas.