2 | - Número: 006 | 8 de Novembro de 2008

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da participação Delegação da Assembleia da República nas reuniões das Comissões Permanentes da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo, que teve lugar em Malta, de 17 a 19 de Setembro de 2008

Decorreram em Malta, de 17 a 19 de Setembro, na sede da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM), as reuniões das três Comissões Permanentes da APM: Comissão para a Cooperação Política e de Segurança; Comissão para a Cooperação Económica, Social e Ambiental; e Comissão sobre o Diálogo de Civilizações e Direitos Humanos.
A representação portuguesa nestas reuniões esteve a cargo dos seguintes membros da Delegação da Assembleia da República à APM: Sr. Deputado José Junqueiro (PS, Presidente da Delegação), Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP, Vice-Presidente da Assembleia da República), Sr.ª Deputada Paula Cristina Duarte (PS) e Sr.ª Deputada Sónia Sanfona (PS).
Os trabalhos decorreram conforme previsto na Agenda (anexo I).
Dos 25 membros da APM estiveram presentes Delegações representantes de 19 países (anexo II): Albânia, Argélia, Croácia, Chipre, Egipto, Eslovénia, França, Grécia, Itália, Jordânia, Líbano, Líbia, Malta, Marrocos, Palestina, Portugal, Sérvia, Tunísia e Turquia. Para além das representações parlamentares as reuniões ainda contaram com a participação de diversos oradores convidados, a destacar, o Ministro da Justiça e da Administração Interna de Malta - Sr. Carmelo Mifsud Bonnici, a Conselheira do Ministro marroquino responsável pela Diáspora - Sr.ª Asma Chraibi, o Director Geral da Protecção Civil de Malta - Sr.
Peter Cordina, o Director das Relações Externas da Protecção Civil de Malta - Sr. Agostino Miozzo e o Presidente da Autoridade Reguladora dos Sectores da Electricidade e do Gás em Itália - Sr. Alessandro Ortis.

I Comissão – Comissão para a Cooperação Política e de Segurança A representação de Portugal nesta Comissão esteve a cargo do Presidente da Delegação da Assembleia da República à APM, Sr. Deputado José Junqueiro (PS) e do Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP).
De referir que o Sr. Deputado José Junqueiro participou nos trabalhos enquanto Vice-Presidente desta Comissão e também como co-relator no âmbito do Grupo Especial de Trabalho sobre Energia.
O Sr. Suleiman Gneimat (Jordânia), Presidente da I Comissão, deu início à reunião com o pedido de adopção da agenda e com uma breve introdução sobre a forma como os trabalhos iriam decorrer. Após esta intervenção introduziu os oradores convidados cujas apresentações centraram-se na necessidade de existir, em todos os países, um departamento de protecção civil devidamente autonomizado e simultaneamente articulado com outras instituições governamentais e não governamentais.
O primeiro convidado a usar da palavra foi o Director das Relações Externas da Protecção Civil de Malta, Sr. Agostino Miozzo, que baseou a sua intervenção no crescimento do papel dos media em situações de crise, na protecção do risco, na questão do tempo real e na percepção que os cidadãos têm no que se refere ao direito a serem protegidos. De seguida, fez uma referência ao departamento de protecção civil de Itália que foi criado em 1982 como consequência directa do terramoto ocorrido em 1980, altura em que se sentiu a necessidade de se constituir uma autoridade central para situações de crise/emergência.
Antes de terminar, o Sr. Miozzo, destacou que no âmbito da protecção civil existem dois tempos de actuação, o tempo real e o tempo a longo prazo, sendo que ambos deverão ser objecto de planos de acção devidamente sistematizados e interligados. Neste contexto identificou duas palavras-chave: previsão e prevenção.
Por fim, concluiu dizendo que hoje nenhuma instituição ou país poderá resolver isoladamente os problemas provocados por grandes catástrofes sejam elas furacões, tsunami ou incêndios devastadores. Ao nível da EU FIRE5, onde participa a Espanha, a França, a Grécia, a Itália e Portugal, foi criada uma força de intervenção rápida europeia para implementar um sistema de detecção precoce de incêndios enquadrado num esquema de monitorização. Este organismo é um reflexo dessa necessidade de cooperação que mais uma vez surge porque os acontecimentos assim o exigem: de 1980 a 2004, da Grécia a Portugal arderam cerca de 12 milhões de hectares. «Todos devemos trabalhar para um Mediterrâneo próspero e seguro e o que se deve perguntar não é se trabalharemos em conjunto mas sim como deveremos concretizar essa cooperação?»