6 | - Número: 006 | 8 de Novembro de 2008

De seguida, a Sr.ª Papadimitriou passou a palavra ao Sr. Rudy Salles (França) Vice-Presidente da APM e Presidente da delegação francesa para uma breve intervenção sobre a iniciativa do Presidente Sarkozy, a União para o Mediterrâneo (de notar que quando esta iniciativa começou a ser divulgada denominava-se «União do Mediterrâneo»), a qual foi objecto de apresentação numa reunião em Paris, em Julho passado.
Primeiro o Sr. Salles referiu-se à intervenção do Presidente do Parlamento Europeu. Este considerou que a União para o Mediterrâneo vem reforçar o Processo de Barcelona, vem reforçar as relações entre os Estados, devem fomentar-se encontros entre Chefes de Estado a cada dois anos, deverá existir uma co-presidência em alternância Norte-Sul, a Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM) deverá ser a expressão parlamentar legítima deste Processo devendo ser constituído um secretariado conjunto EuroMediterrânica/União para o Mediterrâneo assim como um Comité Permanente Conjunto a ser instalado em Bruxelas. Referiu ainda que a União para o Mediterrâneo desenvolveria a sua actividade nas mais diversas áreas nomeadamente despoluição do Mediterrâneo, criação de «auto-estradas do mar e da terra», protecção civil, plano solar mediterrânico, ensino superior e investigação (Universidade do Mediterrâneo) e cooperação nos sectores industrial e empresarial.
Para o Sr. Salles, a questão APEM/APM não deverá ser colocada exactamente nos moldes que foi apresentada pelo Presidente do Parlamento Europeu. Estas Assembleias Parlamentares são diferentes e são complementares, é esta relação de complementaridade que o Sr. Salles considera que deverá ser promovida e não uma relação de antagonismo ou incompatibilidade, inclusive as próprias agendas podem ser complementares e não concorrentes. No âmbito da APM estão a desenvolver-se esforços no sentido de valorizar esta Assembleia nomeadamente através de: adesão da Espanha, que acompanhou praticamente todo o processo de constituição; captação de outras instituições internacionais para membros observadores; captação de outros países para membros associados, como os países do Golfo e também a Alemanha. Por fim referiu que a APM não é um projecto Norte-Sul é sim um projecto de igual para igual.
Após esta intervenção seguiu-se um debate com intervenções dos representantes da Grécia, Palestina, Chipre, Itália e França. Antes de encerrar esta matéria o Sr. Salles ainda informou que no âmbito da APM está a ser preparado um documento denominado «Carta do Mediterrâneo» que pretende invocar os valores que unem os países do Mediterrâneo, o diálogo e a procura de consenso enquanto métodos de trabalho, a paz e a segurança, o desenvolvimento sustentável e o diálogo entre religiões e a igualdade entre todos os membros e entre todas as delegações (por exemplo: cada delegação tem cinco membros titulares).
Antes de concluir os trabalhos do dia a Sr.ª Papadimitriou informou os membros presentes que os documentos aprovados serão apresentados na próxima reunião plenária da APM.

III Comissão – Comissão sobre o Diálogo de Civilizações e os Direitos Humanos Os trabalhos da III Comissão foram dirigidos pelo respectivo Presidente, o Senador Learco Saporito (Itália) que após algumas palavras de boas vindas considerou a agenda adoptada pelos participantes e introduziu os oradores convidados: o Ministro da Justiça e da Administração Interna de Malta, Sr. Carmelo Mifsud Bonnici, e o Presidente da Entidade Reguladora da Electricidade e do Gás, Sr. Alessandro Ortis, que é também Presidente da Associação dos Reguladores Mediterrânicos da Electricidade e do Gás (MEDREG – organismo de que Portugal faz parte e que conta com o apoio da Comissão Europeia).
A primeira intervenção coube ao Ministro da Justiça e da Administração Interna que falou sobre os desafios políticos do Mediterrâneo. Destes destacou a questão do aquecimento global, das emissões de gases e da subida do nível das águas. Desde 1998 que Malta tem desenvolvido iniciativas no sentido de minimizar e enfrentar estes desafios, nomeadamente no que se refere aos efeitos das alterações climáticas. A procura de Malta enquanto destino turístico é mais uma razão para que haja a preocupação de proteger os mares e combater a sua poluição. Em colaboração com o Departamento de Protecção Civil foi criado um plano de contingência para combater a poluição provocada pelo petróleo no mar. A problemática dos fluxos de emigrantes ilegais provenientes da África subsariana.
Após esta intervenção seguiu-se um comentário do Sr. Moh’d-Taisir Al Zinati (Jordânia) para explicar que a Jordânia tem problemas semelhantes quer ao nível da protecção dos mares quer em relação às questões de emigração que no caso jordano não se trata de uma emigração ilegal mas sim compulsiva, de refugiados.
Desde a década de 90 que se sente ciclicamente uma vaga de refugiados.