8 | - Número: 006 | 8 de Novembro de 2008

universidades é uma excelente sugestão, inclusive a própria APM deverá relacionar-se directamente com centros e institutos de investigação.
O Presidente da III Comissão agradeceu os contributos de todos, acrescentou que somos todos diferentes e devemos reconhecer essas diferenças em conjunto e sugeriu que se convidassem jornalistas, da região a norte e a sul do Mediterrâneo, para acompanharem estas reuniões e assim divulgarem estas iniciativas.
Esta sugestão foi aprovada por todos os presentes, assim como o relatório e a proposta de resolução apresentados pela Sr.ª Deputada Sónia Sanfona.
De seguida, foi a vez da Sr.ª Askin Asan (Turquia) apresentar o relatório e proposta de resolução sobre «O género e as questões de paridade». Na sua intervenção destacou essencialmente o papel das mulheres na vida política e a importância das mulheres partilharem o processo de tomada de decisão, referiu em particular as dificuldades que a mulher na Palestina enfrenta para assegurar a sobrevivência da sua família. A saúde, a economia, a pobreza a educação, a violência contra mulheres, os conflitos armados foram outros dos pontos tratados pelo relatório.
Depois da intervenção da relatora seguiu-se o debate com a participação de membros das delegações de Malta, Palestina, Jordânia, França, Tunísia, Chipre, Portugal e Marrocos. Em termos gerais, o debate centrouse na necessidade de mudança de mentalidades que promova o papel da mulher e as suas ambições, destacando a actuação da sociedade civil nesse empowerment (mencionado por Malta, Palestina e Jordânia) e também na questão da liberdade da mulher em controlar a sua fertilidade (proposta da França), neste âmbito optou-se por um situação de compromisso em que os participantes assumiram que se devem respeitar as legislações de cada país, criar uma plataforma de entendimento que defenda os direitos da família sem se imiscuir nos códigos internos de cada país. Um outro aspecto igualmente referenciado foi o papel que as organizações não governamentais têm desenvolvido nos últimos anos nesta matéria (destaque de Portugal e da Jordânia). Após o debate os documentos foram aprovados por unanimidade.
A última apresentação coube ao Sr. Mbarka Bouaida (Marrocos), que substituiu a Sr.ª Vasso Papandreou (Grécia), com o tema «Migrações». Do relatório o co-relator destacou a emigração ilegal, a emigração temporária ou permanente por razões ambientais (desertificação, subida dos níveis do mar), a dimensão económica das migrações, os benefícios do diálogo regional ao nível parlamentar e a dimensão humana das migrações. No debate que se seguiu à apresentação um representante da Palestina interveio sobre a questão da emigração compulsiva diferenciando-a da emigração clássica não só porque são forçados a sair mas também porque não podem voltar ao seu país de origem; um membro da delegação francesa salientou um outro aspecto a ter em consideração neste âmbito que é a integração dos emigrantes no país de acolhimento; já a Sérvia mencionou a questão do Kosovo e a especificidade dos fluxos migratórios naquela região.
Concluído o debate o Presidente da Comissão colocou à consideração dos presentes o relatório e a proposta de resolução apresentados e os mesmos foram aprovados por unanimidade.
Antes de encerrar a reunião, o Secretário-Geral da APM, Sergio Piazzi, agradeceu a todas as delegações a sua participação e o seu empenho no decorrer destes dias e confirmou que a calendarização dos trabalhos da APM a desenvolver em 2009 será aprovada durante a próxima sessão plenária que terá lugar no Mónaco em Novembro. Não havendo outro assunto a tratar o Presidente da III Comissão deu os trabalhos por encerrados.
No presente relatório caberá ainda referir o acompanhamento efectuado pelo Conselheiro da Embaixada de Portugal em Malta, Dr. António Pinheiro Marques, durante todo o período em que a delegação esteve em Malta, ficando aqui expresso um agradecimento à disponibilidade demonstrada.

Palácio de S. Bento, 6 de Outubro de 2008.
A Técnica Superior, Rita Pinto Ferreira — O Presidente da Delegação Parlamentar, José Junqueiro.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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