5 | - Número: 006 | 8 de Novembro de 2008

E acima de tudo é uma distinção que nos torna orgulhosos por pertencermos a esta região tão especial, com todas as suas diferenças e semelhanças.
Fica também aqui uma palavra ao Sr. Sergio Piazzi, Secretário-Geral da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo, para reconhecer e agradecer a sua dedicação e preocupação que são uma chave do nosso sucesso.

Obrigada a todos.

II Comissão – Comissão para a Cooperação Económica, Social e Ambiental A reunião da II Comissão foi presidida pela Sr.ª Elissavet Papadimitriou, Vice-Presidente da APM e VicePresidente do Parlamento helénico, devido à ausência da Presidente desta Comissão, Sr.ª Dubravka Suica (Croácia). Pela delegação portuguesa esteve presente a Sr.ª Deputada Paula Cristina Duarte (PS). Após a adopção da agenda a Sr.ª Papadimitriou apresentou a oradora convidada, Sr.ª Asma Chraibi, Conselheira do Ministro marroquino responsável pela comunidade marroquina emigrante para uma intervenção sobre a estratégia do Ministério no âmbito das emigrações.
A Sr.ª A. Chraibi informou que o Ministério possui um programa dedicado à assistência e ao acompanhamento das tensões resultantes dos grandes níveis de emigração. Esse programa revela uma grande preocupação relativamente às crianças nascidas no estrangeiro, onde as famílias já estão instaladas, nomeadamente no que se refere à aprendizagem da língua árabe e à transmissão de toda a cultura/religião inerente. Tendo presente que possui uma das maiores diásporas espalhadas pelo mundo, o Ministério marroquino iniciou a celebração de um conjunto de protocolos com vista a instituir centros culturais nos países de acolhimento. Esta iniciativa já deu frutos em Espanha, na Bélgica, em França, no Canadá e em Inglaterra.
Para além deste cuidado em acompanhar as famílias deslocadas o Ministério desenvolve outro tipo de acções junto dos media para os sensibilizar nesta matéria.
De seguida iniciou-se o debate do qual se destacam as intervenções dos representantes dos seguintes países:

— Itália – se antes as migrações eram fluxos mais ou menos regulares, sem grandes impactos negativos, hoje são motivo de preocupações políticas e sociais. A Itália considerou muito útil a celebração dos protocolos referidos e também quer ser incluída.
— Palestina – quando se fala em fluxos migratórios há também que considerar a questão das migrações compulsivas da população palestiniana. Para o representante da delegação da Palestina os refugiados palestinianos são emigrantes. A Sr.ª Chraibi concordou com esta inclusão e foi logo secundada pelo representante do Líbano.
— Marrocos – é igualmente importante referir as migrações compulsivas assim como a migração Sul-Sul e não apenas Norte-Sul. Haverá uma altura em que se assistirá ao reverso de todos estes movimentos quando os emigrantes regressarem ao país de origem.

Depois de dar o debate por encerrado, a Sr.ª Papadimitriou passou ao ponto seguinte da agenda, isto é, apresentação, discussão e adopção dos relatórios e propostas de resolução. No âmbito da II Comissão estavam previstos três temas mas, como já referido anteriormente, um deles foi apresentado na I Comissão.
Os outros dois temas estiveram a cargo da Sr.ª Papadimitriou e do Sr. Ridha Bouargoub (Tunísia), respectivamente, «Ambiente e Alterações Climáticas» e «Gestão Integrada de Recursos».
Relativamente às questões sobre o ambiente e as alterações climáticas, a Sr.ª Papadimitriou referiu que se trata de um importante tema que deverá ser objecto de análise em muitos organismos internacionais durante o próximo ano. A APM acompanha essa tendência mas deverá igualmente dar o passo em frente e concretizar as suas ideias junto de outras instituições e da sociedade civil.
Quanto à questão da gestão integrada de recursos o Sr. Bouargoub destacou a importância do acesso à água potável, a boa gestão da água disponível e a cooperação tecnológica no que se refere à dessalinização da água do mar como instrumento de combate à escassez deste bem essencial.
Sem propostas de alteração nem interrogações os relatórios apresentados e as respectivas resoluções foram aprovados por unanimidade pelos participantes presentes.