3 | - Número: 006 | 8 de Novembro de 2008

Após esta intervenção o Presidente da Comissão deu a palavra ao Director Geral da Protecção Civil de Malta, Sr. Peter Cordin, que apresentou o funcionamento do Departamento de Protecção Civil de Malta, inaugurado em 2000, e destacou como áreas de maior actuação o combate ao fogo e à poluição dos mares estando neste momento a ser definido, em coordenação com a Autoridade Marítima, um plano de emergência específico para o combate à poluição dos mares. Por último, referiu o facto de Malta ser um associado do EU FIRE5.
No seguimento das apresentações o Presidente da I Comissão abriu o debate que contou com a participação de representantes das delegações de Malta, Palestina, Itália, Chipre, Egipto e Líbano. O denominador comum destas participações residiu na importância de se desenvolverem actividades conjuntas e apostar numa estreita colaboração.
Depois deste debate, o Presidente da I Comissão passou ao ponto seguinte da agenda: Apresentação, discussão e adopção dos relatórios e propostas de resolução elaborados no âmbito da I Comissão Permanente.
O primeiro relator foi o Sr. George Vella (Malta) que em nome do Comité Ad-hoc sobre Assuntos Regionais – o Médio Oriente apresentou um relatório e uma proposta de resolução sobre o trabalho que foi desenvolvido pelo Comité. Em ambos os documentos foi destacada a expressão «diálogo construtivo» como ponto a partir do qual todo o trabalho deve ser desenvolvido. No debate que se seguiu usaram da palavra os representantes dos seguintes países: Palestina, Líbia, Líbano, Tunísia, Turquia, Jordânia, Sérvia, Egipto, Chipre, Albânia e Grécia. Embora alguns participantes tenham centrado o seu discurso em casos muito particulares (Palestina, Chipre, Sérvia e Kosovo) o que levou ao pedido de um ponto de ordem por parte da representante da delegação grega, Sr.ª Papadimitriou, concluiu-se que as populações não devem ser separadas das suas origens estejam elas na Palestina, em Chipre ou noutro qualquer lugar. No entanto, devem ser denunciadas todas as formas de extremismo e mais do que trabalhar para a paz as entidades governamentais, os parlamentares e a sociedade civil deverão sobretudo praticar a paz.
Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente da I Comissão deu a palavra ao Sr. Mohammed Abou El Enein (Egipto) para a apresentação do relatório e da proposta de resolução sobre «A energia como uma estratégia do Mediterrâneo». Estes documentos resultaram de um trabalho desenvolvido em conjunto com os outros dois relatores, a Sr.ª Krigno Canellopoulou (Grécia) e o Sr. Deputado José Junqueiro (Presidente da Delegação da Assembleia da República à APM). Dos tópicos apresentados destacam-se os seguintes:

— Os países do Mediterrâneo, no âmbito da questão energética, caracterizam-se por disparidades em três importantes matérias – níveis de consumo, fontes energéticas e emissões de dióxido de carbono; — O esforço financeiro provocado pelos aumentos do preço do petróleo é cada vez maior e condiciona o desenvolvimento das economias dos países do Mediterrâneo; — Os países do Mediterrâneo deverão ter objectivos e políticas comuns no que se refere à segurança e às fontes energéticas; — A existência de uma política energética comum não é apenas uma necessidade para o crescimento económico e social mas pode ser também uma oportunidade para transformar o Mediterrâneo numa zona de força e prosperidade.

Após a apresentação, iniciou-se o debate que contou com a participação de diversas delegações nomeadamente da Jordânia, Grécia, França, Marrocos, Chipre, Tunísia e Argélia. As intervenções colocaram a tónica em matérias como o aproveitamento da energia solar no Sahara, o mercado mediterrânico da energia, e interdependência entre economia e energias renováveis e a necessidade de desenvolver uma energia sustentável pois caso contrário a energia terá um papel negativo na qualidade de vida das populações.
Encerrado o debate sobre esta matéria foi a vez da Sr.ª Askin Asan (Turquia) apresentar uma proposta de relatório sobre o terrorismo. Na síntese que fez referiu-se aos diferentes subtemas em que dividiu o texto: definição de terrorismo, o terrorismo versus os movimentos de libertação nacional, o conceito e a «ideologia» do terrorismo, o que influencia as causas do terrorismo, o terrorismo e o crime organizado, o Islão versus o terrorismo, o cyber terrorismo, a cooperação judicial e a construção de uma solidariedade internacional.
Inicialmente estava previsto que o relatório contasse com a colaboração do Sr. Tayseer Quba’a (Palestina) pelo que o nome dele constava na versão distribuída aos participantes, no entanto, o Sr. Quba’a pediu para