2 | - Número: 011 | 20 de Dezembro de 2008

DESLOCAÇÕES E VISITAS OFICIAIS DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da visita oficial à República de Cabo Verde, que decorreu entre os dias 16 a 21 de Novembro de 2008

I — Quadro geral

1 — O Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, realizou uma visita oficial à República de Cabo Verde, de 16 a 21 de Novembro de 2008, a convite do Presidente da Assembleia Nacional, Dr. Aristides Raimundo Lima.
2 — Acompanhou o Presidente da Assembleia da República a seguinte delegação:

— Deputado Carlos Andrade Miranda, do PSD, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Cabo Verde; — Deputado Abel Baptista, do CDS-PP, Secretário do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Cabo Verde; — Deputada Esmeralda Ramires, do PS, vogal do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Cabo Verde; — Deputado José Soeiro, do PCP, vogal do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Cabo Verde; — Deputada Helena Pinto, do BE, vogal do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal/Cabo Verde; — Dr.ª Cristina Pucarinho, Assessora Diplomática do Presidente da Assembleia da República; — Sr. Manuel Passos, Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República.

3 — Do programa da visita constaram visitas às ilhas de Santiago — onde decorreram os encontros oficiais — e, ainda, às ilhas de Santo Antão e de São Vicente. O Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde e a Embaixadora de Portugal na Praia acompanharam o Presidente e a respectiva delegação ao longo de toda a visita. Os Deputados da Assembleia Nacional, eleitos pelas Ilhas de Santo Antão e de São Vicente, acompanharam a visita nas respectivas ilhas de origem.
4 — Foi assinado um protocolo de cooperação parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Nacional de Cabo Verde.

II — Ilha de Santiago/cidade da Praia

1 — A visita teve início na cidade da Praia, onde se realizaram os encontros oficiais com o (i) Presidente da Assembleia Nacional, com o (ii) Presidente da República, Comandante Pedro Verona Pires, com o (iii) Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. Sidónio Monteiro, em representação do Governo — uma vez que o Primeiro-Ministro e restantes membros do Executivo se encontravam na Ilha do Sal, onde decorria uma reunião do Conselho de Ministros «descentralizado» — , bem como com os presidentes dos partidos da oposição com assento parlamentar, designadamente do (iv) Movimento para a Democracia (MPD), Eng.º Jorge Santos, e da (v) União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), Eng.º António Monteiro. O Vice-Presidente e líder parlamentar do partido maioritário; (vi) Partido Africano da Independência de Cabo Verde, Dr. Rui Semedo foi, a seu pedido, igualmente recebido.
2 — O Presidente da Assembleia da República realizou ainda uma conferência, no auditório da reitoria da Universidade de Cabo Verde, dedicada ao tema «Os Países de Língua Portuguesa no Mundo de Hoje», à qual assistiram parlamentares, académicos, estudantes, corpo diplomático, representantes institucionais, designadamente a Presidente do Instituto Internacional de Língua Portuguesa e jornalistas.
3 — Do programa da visita na Ilha de Santiago constou ainda uma breve visita aos monumentos históricos da Cidade Velha.

a) Conversações com o Presidente da Assembleia Nacional e respectiva delegação: 4 — As conversações entre os Presidentes das Assembleias dos dois países e respectivas delegações foram antecedidas de um encontro, em formato restrito, no qual não participaram os membros da delegação.