7 | - Número: 011 | 20 de Dezembro de 2008

III — Ilha de Santo Antão/Porto Novo, Paúl e Ribeira Grande

44 — A visita a Santo Antão envolveu os três concelhos da ilha — Porto Novo, Paúl e Ribeira Grande. Para além de projectos de construção de infra-estruturas, designadamente a nova estrada de ligação entre o Porto Novo e Janela — construída com financiamento da Comissão Europeia — , constaram do percurso visitas a empreendimentos turísticos privados e a projectos agro-industriais de natureza sócio-comunitária.
45 — Nos Paços do Concelho da Ribeira Grande realizou-se um encontro conjunto com os presidentes daqueles três municípios, Dr. Amadeu da Cruz, Dr.ª Vera Almeida e Eng.º Orlando Delgado, respectivamente, que acompanharam também a delegação, durante todo o programa em Santo Antão. Assistiram ainda ao encontro os membros eleitos dos órgãos municipais. Estes apresentaram uma caracterização dos seus respectivos municípios e do seu potencial económico, tendo manifestado a preocupação de integração e de complementaridade dos seus projectos de desenvolvimento. Partilharam ainda o seu interesse no reforço da ligação a Portugal, designadamente através da intensificação da cooperação bilateral intermunicipal.
46 — O Presidente da Assembleia da República destacou as especificidades de Santo Antão, tão sublinhadas pelos naturais daquela ilha, como constatadas e reconhecidas por quem a conhece. Reconheceu o potencial de desenvolvimento da ilha e o seu contributo para o progresso do país. Elogiou a capacidade demonstrada de empreendedorismo e de autoconcretização de projectos próprios, no quadro dos programas de desenvolvimento dos municípios, através da captação de recursos privados e da criação de parcerias para a sua execução.

IV — Ilha de São Vicente/Mindelo

47 — Na Ilha de S. Vicente realizou-se um encontro de cortesia com a Presidente da Câmara Municipal do Mindelo, Dr.ª Isaura Gomes, ao qual assistiram os membros eleitos dos órgãos municipais, outros dirigentes e a Cônsul Honorária de Portugal em São Vicente, Sr.ª Rosália Vasconcelos.
48 — A presidente do município dedicou um caloroso acolhimento ao Presidente da Assembleia da República e delegação, com um discurso de afectividade relativamente às ligações que unem — historicamente e na actualidade — , Portugal e os portugueses, à cidade do Mindelo. Reafirmou que o seu projecto de desenvolvimento para o município, forjado na multiculturalidade e na capacidade de tolerância das comunidades locais, integra uma forte componente social.
49 — Agradeceu o apoio incondicional de Portugal a Cabo Verde, sempre renovado, referindo expressamente o acolhimento e o compromisso de integração da comunidade cabo-verdiana no nosso país e a defesa dos interesses de Cabo Verde no seio da União Europeia e junto de outras instâncias internacionais.
Referiu ainda o interesse que atribui à troca de experiências bem sucedidas, que tem vindo a realizar com municípios portugueses, um nível de cooperação que, afirmou, muito valorizar.

V — Ilha do Sal

50 — O Presidente da Câmara do Sal, Dr. Jorge Figueiredo, acolheu e acompanhou o Presidente da Assembleia da República e respectiva delegação no aeroporto do Sal, durante a breve passagem, em trânsito, no regresso a Portugal.

VI — Considerações finais

1 — A visita decorreu num ambiente excepcionalmente amistoso, propiciador de uma grande abertura na partilha de informações, designadamente sobre a situação interna em ambos os países, os desafios de desenvolvimento de Cabo Verde e a cooperação bilateral, em particular na vertente parlamentar.
2 — O novo protocolo de cooperação parlamentar estabelece o quadro de parceria em que deverão inscrever-se as futuras acções de cooperação bilateral, o diálogo regular e a concertação de posições sobre matérias de interesse recíproco. De forma a dar sequência e efectividade ao protocolo, justifica-se a adopção de um programa conjunto de actividades e respectiva calendarização.