8 | - Número: 011 | 20 de Dezembro de 2008

3 — Cabe registar, com apreço, o pronto e eficaz apoio prestado pela Embaixadora de Portugal em Cabo Verde e pelos funcionários, diplomáticos e técnicos da Embaixada, quer na fase de preparação quer ao longo da visita. Aquele apoio, bem como a preparação cuidada da visita por parte dos serviços competentes da Assembleia da República, muito contribuíram para o êxito da visita.

Anexos (a)

— Programa da visita do Presidente da Assembleia da República à República de Cabo Verde; — Protocolo de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Nacional de Cabo Verde; — Artigos de imprensa cabo-verdiana relativos à visita.

Assembleia da República, 2 de Dezembro de 2008 Gabinete do Presidente da Assembleia da República.

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

——— DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na Conferência Real men don’t exercise violence against women, que teve lugar, no âmbito da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, em Nicósia, Chipre, no dia 2 de Dezembro de 2008

Parti para Nicósia (Chipre) no dia 1 de Dezembro de 2008.
Na minha qualidade de 1.º Vice-Presidente da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e de relator para esta temática, fui convidado pelo Parlamento Cipriota (House of Representatives), através do seu Presidente, Sr. Marios Garoyian, para proferir uma conferência tendo como designação Real men don't exercise violence against women.
Tal aconteceu no dia 2 de Dezembro de 2008, perante uma audiência de destacados membros da comunidade política e cultural cipriota, bem como de representantes de organizações não governamentais, tendo a intervenção de abertura pertencido ao próprio Presidente do Parlamento e o encerramento estado a cargo da minha colega na APCE, Deputada Antigoni Papadopoulos.
A conferência que proferi durou 40 mn versou as seguintes áreas:

1 — Os antecedentes milenários da sociedade patriarcal e da subjugação da mulher pelo homem; 2 — As características e a dimensão do problema da violência contra as mulheres na grande Europa (47 Estados-membros do Conselho da Europa); 3 — A Campanha de Combate à Violência Contra as Mulheres, Incluindo a Violência Doméstica, desenvolvida pelo Conselho da Europa entre Novembro de 2006 e Julho de 2008 apresentada como um caso exemplar e de sucesso; 4 — As acções a prosseguir após o final da campanha e as propostas que estão em cima da mesa de discussão, com um especial enfoque na implicação dos homens nesta causa; 5 — A proposta de criação de uma convenção de combate às formas mais frequentes de violência contra as mulheres, no quadro do Conselho da Europa.

Comecei por fazer várias citações de livros de referência e frases atribuídas a importantes filósofos, para justificar como o conceito de uma sociedade patriarcal, baseada numa relação de poder desigual entre mulheres e homens, de predominância masculina, é algo que está consolidado na mentalidade dos povos desde há milénios e se prolonga pelos dias de hoje.