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2 | - Número: 002 | 31 de Outubro de 2009

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à 2.ª Parte da Sessão Ordinária de 2009 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que teve lugar em Estrasburgo, de 27 a 30 de Abril de 2009

ÍNDICE

1. ORDEM DE TRABALHOS 1.1. Generalidades, apresentação de relatórios e intervenções 1.2. Debates de urgência 1.2.1. Processo de eleição do Secretário-Geral do Conselho da Europa 1.2.2. Funcionamento das instituições democráticas na Moldávia (Doc. 11878) 1.2.3. Projecto de Protocolo 14 bis à Convenção de Salvaguarda dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais (Docs. 11864 e 11879) 1.3. Declarações escritas 2. INTERVENÇÕES DE MEMBROS DA DELEGAÇÃIO PORTUGUESA NOS DEBATES DAS SESSÕES PLENÁRIAS 2.1. Relatório de actividades do Bureau da Assembleia e da Comissão Permanente (Doc. 11865 – Partes I, II e Adenda) . Deputado Mota Amaral (PSD) 2.2. Agir para combater as violações dos direitos humanos, incluindo os raptos de mulheres e raparigas – Relatório PAPADOPOULOS (Doc. 11784) . Deputado Mendes Bota (PSD) 2.3. Debate de urgência sobre a eleição do Secretário-Geral do Conselho da Europa (Doc. 11877) . Deputado Mota Amaral (PSD) 3. OUTROS ASSUNTOS 3.1. Comissões e Subcomissões 3.2. Grupos Políticos 3.3. Encontros e outras reuniões 3.3.1. Processo de candidaturas a Secretário-Geral do Conselho da Europa 3.3.2. Delegação da Geórgia 3.3.3. Comissão da Coesão Social da Conferência das ONG do Conselho da Europa 3.4. Secretariado da Delegação

Por parte da Delegação Portuguesa, estiveram presentes os Srs. Deputados Vera Jardim (PS), Mota Amaral (PSD), respectivamente Presidente e Vice-Presidente, Maria de Belém Roseira (PS), José Luís Arnaut (PSD), Manuela de Melo (PS), José Mendes Bota (PSD), José Freire Antunes (PSD), Maximiano Martins (PS), Ricardo Rodrigues (PS) e Jorge Machado (PCP).
Os Srs. Deputados Ricardo Rodrigues e Maximiano Martins substituíram, em parte da Sessão Plenária, o Senhor Deputado Alberto Martins. Na sessão da tarde do dia 29 (4.ª feira), o Sr. Deputado José Mendes Bota foi substituído pelo Sr. Deputado José Freire Antunes.

1. ORDEM DE TRABALHOS 1.1. Generalidades, apresentação de relatórios e intervenções A Sessão foi aberta às 11h40 do dia 27 de Abril, pelo Presidente Lluís Maria de Puig.