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10 | - Número: 002 | 31 de Outubro de 2009

Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Mendes Bota, referente à sua participação na reunião da Comissão Ad Hoc para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (CAHVIO), no âmbito da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Estrasburgo, nos dias 25 e 26 de Maio de 2009

Relatório n.º 76

Parti para Estrasburgo no dia 24 de Maio de 2009.
Nos dias 25 e 26 de Maio de 2009, participei nas reuniões da Comissão Ad-Hoc para a Prevenção e o Combate da Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica (CAHVIO), que está a elaborar um relatório para o Comité de Ministros, tendo por objectivo a elaboração de uma Convenção do Conselho da Europa relativa a esta temática.
Fiz uma primeira intervenção, constante do Anexo A, onde procurei situar as últimas posições e actividades da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa sobre o assunto, bem como os mais recentes relatórios sobre a matéria.
Fiz uma segunda intervenção, onde formulei três Propostas de Alteração ao relatório final, e cujo conteúdo consta do Anexo B, das quais, as duas primeiras foram aprovadas, e a terceira ficou para posterior apreciação.

Regressei a Lisboa no dia 26 de Maio de 2009.

Assembleia da República, 29 de Maio de 2009.
O Deputado do PSD, José Mendes Bota.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.