8 | - Número: 002 | 31 de Outubro de 2009

É impressionante a unanimidade de pontos de vista neste debate.
Queremos todos plena liberdade de escolha na eleição do Secretário-Geral! Não aceitamos que nos limitem as candidaturas, invocando quaisquer razões! Espero que o Comité de Ministros altere a sua decisão de excluir dois candidatos que, por sinal, são membros desta Assembleia.
Entretanto, temos de manter pressão sobre os nossos Governos nacionais, até à reunião formal dos MNE agendada para 12 de Maio, em Madrid.

Por minha parte, formulei, na 6ª feira passada, perguntas escritas ao Governo Português sobre a posição tomada e sua fundamentação. É indispensável respeitar o equilíbrio político nos lugares de topo da nossa Organização.
Sugiro que iniciativas análogas sejam replicadas em outros parlamentos nacionais dos Estados membros do Conselho da Europa.»

3. OUTROS ASSUNTOS 3.1. Comissões e Subcomissões As diversas Comissões e Subcomissões da Assembleia Parlamentar reuniram de 27 a 30 de Abril.
Destacam-se: Comissão dos Assuntos Económicos e do Desenvolvimento Os Srs. Deputados Mendes Bota (PSD) e Maximiano Martins (PS) apresentaram uma comunicação com base nos seus projectos de relatório sobre os temas: ―Lobbying numa sociedade democrática (Código Europeu de Conduta em matéria de lobbying)‖ e ―As actividades do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD) em 2008‖, respectivamente.
O Deputado Maximiano Martins, enquanto relator, foi designado representante da Comissão na Reunião Anual do BERD, em Londres (15 e 16 de Maio de 2009). Comissão dos Assuntos Sociais, da Saúde e da Família A Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira (PS) foi designada representante da Comissão na reunião do Comité Europeu para a Coesão Social, em Estrasburgo (25 -27 de Maio de 2009) Comissão da Cultura, Ciência e Educação O Sr. Deputado José Luís Arnaut (PSD) apresentou um esquema de relatório sobre o tema ―Os direitos de autor na Europa‖. Comissão da Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens O Sr. Deputado Mendes Bota (PSD) presidiu, na qualidade de 1.º Vice-Presidente da Comissão, à primeira parte da reunião de 28 de Abril, intervindo na orientação dos trabalhos. Fez ainda duas intervenções: uma sobre a sua participação, enquanto representante da Comissão, na 1.ª reunião da Comissão Ad hoc para a Prevenção e Combate à Violência Doméstica (CAHVIO) - (Estrasburgo, 6-8 de Abril de 2009), a qual está a preparar as bases para uma Convenção Europeia sobre o tema; e uma segunda, apresentando um documento para sustentar uma posição da Comissão relativamente à Convenção, aprovado por unanimidade.

3.2. Grupos Políticos Os vários Grupos Políticos da APCE reuniram nos dias 27 e 29 de Abril de 2009.
3.3. Encontros e outras reuniões Durante a Sessão, a Delegação teve vários encontros e outras reuniões: Consultar Diário Original