2 | - Número: 007 | 12 de Dezembro de 2009

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à visita do Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, João Soares, a Astana, Cazaquistão, entre os dias 10 e 12 de Novembro de 2009

O Deputado João Soares (PS), Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, visitou Astana a convite do Presidente do Senado cazaque, Kassym-Jomart Tokayev. Este visita teve como principal objectivo a presidência da OSCE que será assumida por este país em 2010.
O Deputado João Soares teve encontros com o Presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev; com o Presidente do Mazhilis (Câmara baixa do Parlamento), Oral Mukhamedzhnov; com o Presidente do Senado, Kassym-Jomart Tokayev; com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Kanat Saudabayev; com o Presidente da Comissão Central Eleitoral, Kuandyk Turgankulov; com o Chefe da Missão da OSCE, Alexandre Keltchewsky; e com representantes de ONG e partidos políticos cazaques da oposição.
Presidente da República do Cazaquistão Foi discutida a presidência cazaque da OSCE e as expectativas que está a gerar em todo o país, o papel da Assembleia Parlamentar e a possibilidade da organização de uma Cimeira de Chefes de Estado e Governo em 2010.

Presidente do Mazhilis Mencionou as prioridades da presidência cazaque da OSCE: procurar envolver os países a leste de Viena, e em particular os antigos Estados membros da URSS, nos trabalhos da Organização; estabilizar a região da Ásia Central e do Cáucaso; realizar uma Cimeira; englobar as três dimensões da OSCE em todas as actividades; ajustar o sistema europeu de segurança ás circunstàncias actuais; reforçar o ―processo de Corfu‖; reabilitar o Afeganistão; e promover a igualdade entre géneros.
Referiu ainda o papel específico da Assembleia Parlamentar como instrumento preventivo de conflitos e de diplomacia parlamentar, a evolução do Cazaquistão para a democracia desde a independência, a renúncia ao armamento nuclear e o progressivo alinhamento da legislação cazaque com os padrões europeus.
O Presidente da AP OSCE destacou a importância dos Direitos Humanos e das liberdades fundamentais, como a liberdade de imprensa, em todo o espaço OSCE. No que respeita ao Cazaquistão referiu que, apesar de melhorias recentes, ainda existem aspectos onde a AP gostaria de ver progressos. Nomeadamente o caso da composição do Parlamento onde só têm assento Deputados de um só Partido.
Reconheceu que o Cazaquistão representa um factor de paz e estabilidade na região, referiu o clima recente de tolerância religiosa no país e o empenho da delegação cazaque nos trabalhos da AP OSCE.
Afirmou também que a presidência cazaque deveria considerar o apoio às Missões no terreno como uma das suas prioridades, já que estas constituem o principal valor da Organização. Neste contexto mencionou com preocupação o encerramento da Missão da OSCE na Geórgia.

Presidente do Senado O Deputado João Soares afirmou que a AP sempre apoiou a ideia da presidência cazaque já que esse é o verdadeiro ―espírito de Helsínquia‖: o da inclusão.
Foi ainda referida a realização, em Maio de 2010, de uma Conferência Parlamentar Euro-Asiática no Cazaquistão onde estarão presentes todos os parceiros asiáticos da OSCE e provavelmente a China; as perspectivas para o Conselho Ministerial de Atenas; e os objectivos da presidência cazaque em matéria de observação eleitoral.

Ministro dos Negócios Estrangeiros O Ministro Saudabayev, futuro Presidente-em-Exercício da OSCE referiu que a presidência da Organização é a grande prioridade do seu país para 2010, tendo sido criada uma Comissão interministerial presidida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros.
A grande prioridade da presidência será a realização de uma Cimeira de Chefes de Estado e de Governo.
Outras prioridades passam pela possível resolução dos conflitos congelados; o Afeganistão nomeadamente