4 | - Número: 007 | 12 de Dezembro de 2009

A prova desta aptidão é que a OSCE sempre consagrou a maioria dos seus recursos ao trabalho no terreno.
O empenho do Cazaquistão na sua presidência de 2010 e a vontade de realizar uma Cimeira é a prova do vosso interesse na cooperação e segurança e na capacidade da nossa Organização.
As três dimensões históricas da OSCE, e a forma integrada de agir, continuam à altura de enfrentar os desafios em termos de segurança política e militar (nomeadamente a desmilitarização e o exemplo que o Cazaquistão deu ao renunciar às armas nucleares); desenvolvimento económico sustentável e defesa do meio ambiente (onde, mais uma vez, o Cazaquistão deu o exemplo da utilização racional dos seus recursos naturais); e defesa dos Direitos Humanos, área em que o vosso país tem feito um esforço no sentido de assegurar uma sociedade mais aberta e plural ao nível da realização de eleições livres ou da tolerância religiosa, embora esse esforço tenha q continuar.
Volto a sublinhar o meu apoio à presidência cazaque da OSCE e desejo-vos boa sorte.‖

O Presidente da AP OSCE visitou ainda a Academia de Administração Pública do Cazaquistão. Na sua alocução aos estudantes desta Academia o Deputado João Soares referiu a história da OSCE desde 1975 e o seu papel nas transições democráticas do pós-Guerra Fria, as funções da AP na estrutura da Organização e a importância dos Parlamentos e da democracia representativa.
No final da sua alocução, o Deputado João Soares respondeu a várias perguntas dos estudantes da Academia.

No último dia da visita, o Presidente da AP OSCE teve oportunidade de reunir com o Secretário-Geral da OSCE (também em visita oficial ao Cazaquistão) e de visitar, a seu pedido, o Museu de Alzhir (situado no antigo Gulag de Akmol/Malinovka) e o Memorial dedicado as vítimas da repressão política e do totalitarismo.

Assembleia da República, 17 de Novembro de 2009.
O Técnico Superior, Nuno Paixão — O Presidente da Delegação, João Soares.

Anexo: News from Copenhagen 321.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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Relatório referente à participação do Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, João Soares, no Conselho Permanente, em Viena, no dia 19 de Novembro de 2009

O Deputado João Soares (PS), Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, participou na reunião do Conselho Permanente da OSCE, em Viena, no dia 19 de Novembro.
O Presidente da AP OSCE discursa anualmente perante este organismo, antes do Conselho Ministerial de Dezembro.
O Deputado João Soares afirmou: ―Candidatei-me ao cargo de Presidente porque acredito profundamente nesta Organização e porque considero que nunca nos podemos esquecer de honrar o espírito de Helsínquia.
Foi por esta razão que trabalhei com o objectivo de equilibrar a actividade da Organização entre "o Leste e o Oeste de Viena", garantindo ao mesmo tempo o respeito integral dos princípios da OSCE de forma inclusiva, e não exclusiva, procurando envolver todos os Estados participantes. Prosseguimos o nosso trabalho árduo a fim de assegurar que o diálogo permanece aberto entre os parlamentares na Assembleia, independentemente das dificuldades que possam existir entre os governos.
Tenho também dado muita importância à preservação do papel da Assembleia Parlamentar enquanto fórum de debate de vanguarda e gostaria de referir, por exemplo, a discussão que realizámos, em Toronto no