8 | - Número: 007 | 12 de Dezembro de 2009

É com agrado que dou as boas-vindas à futura Presidência do Cazaquistão, cuja proposta foi apoiada desde o início pela Assembleia Parlamentar da OSCE. Na semana passada, estive em Astana e defendo que esta Presidência será uma mais-valia para a Organização e para o Cazaquistão. Durante a minha visita, os nossos anfitriões reconheceram a existência de falhas democráticas no país e demonstraram uma crescente vontade de se envolverem na resolução dos restantes desafios. A Assembleia Parlamentar encara com expectativa a continuação do trabalho com os nossos colegas do Cazaquistão, no sentido de ultrapassar essas dificuldades.
A OSCE precisa de novo fôlego. A Assembleia Parlamentar tem regularmente apoiado o reforço de um diálogo político de alto nível sobre a OSCE. Nesse âmbito, o Processo de Corfu constitui um excelente ponto de partida. Acredito que o ano de 2010 – sendo ao mesmo tempo o 35.º aniversário da Acta Final de Helsínquia e o 20.º aniversário da Carta de Paris – é o momento oportuno para fortalecer a OSCE através da convocação de uma Cimeira da OSCE.

No final deste discurso, usaram da palavra os Representantes da União Europeia, Estados Unidos, Rússia e Cazaquistão.
Para além de saudarem a presença do Presidente da AP OSCE em Viena, sublinharam também a importância da Assembleia Parlamentar e a relevância das suas actividades em termos de observação de eleições em cooperação com o ODIHR.
No decorrer desta visita a Viena, o Deputado João Soares teve oportunidade de reunir com os Representantes Permanentes da Dinamarca, Estados Unidos, França, União Europeia, Cazaquistão, Rússia, Ucrânia, Eslovénia, Roménia, Lituânia, Noruega, Espanha, Finlândia e com o Secretário-Geral da OSCE.
O Presidente da AP OSCE contou com o apoio da Representação Permanente de Portugal junto da OSCE na pessoa da Embaixadora Ana Martinho.

Assembleia da República, 4 de Dezembro de 2009.
O Técnico Superior, Nuno Paixão — O Presidente da Delegação, João Soares.

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Relatório referente à participação do Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, João Soares, na Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), em Berna, no dia 20 de Novembro de 2009

O Deputado João Soares (PS), Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, participou, na qualidade de convidado, na reunião do Bureau da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) que se realizou no dia 20 de Novembro em Berna.
Discursaram no período de abertura desta reunião o Presidente da APCE, Luis Maria de Puig, a Presidente do Conselho Nacional da Confederação Helvética, Chiara Simoneschi-Cortesi e a Ministra dos Negócios Estrangeiros da Suíça e Presidente do Comité de Ministros do Conselho da Europa, Micheline Calmy-Rey.
No seu discurso perante os membros do Bureau da APCE o Deputado João Soares afirmou: ‖Gostaria de reiterar a nossa vontade de cooperação entre as duas Assembleias Parlamentares as quais têm uma longa tradição de trabalho conjunto no terreno.
As nossas duas organizações têm origens históricas distintas que explicam as diferenças que todos conhecemos. Nomeadamente em termos de países membros e de filosofia de trabalho.
No entanto, partilhamos alguns objectivos comuns, como é o caso da defesa dos Direitos Humanos e da Democracia, a boa governação e a transparência. Devemos também aumentar a complementaridade entre as duas organizações, a qual pode ser alargada de forma a atingir resultados mais concretos.
É também fundamental dar mais importância ao trabalho dos parlamentares através de uma maior transparência nas missões de observação eleitoral. A AP OSCE e a APCE, juntamente com outras