9 | - Número: 007 | 12 de Dezembro de 2009

organizações, participam neste tipo de observações e são um factor crucial de credibilização política. No caso da AP OSCE existe uma responsabilidade acrescida, já que lhe compete a direcção destas monitorizações.‖

O Presidente da AP OSCE respondeu a várias perguntas dos membros do Bureau da APCE, nomeadamente do Deputado José Vera Jardim (PS), Presidente da Delegação portuguesa que questionou o Deputado João Soares acerca de um possível reforço da cooperação entre as duas AP em matéria de observação de eleições e também sobre a situação na Bielorússia, o único país da Europa que não é membro do Conselho da Europa.
O Deputado João Soares afirmou que, no caso da Bielorússia, as eleições não tinham sido consideradas livres. Contudo não é caso único já que outros países – membros da AP OSCE e da APCE – têm problemas semelhantes. A AP OSCE tem procurado seguir uma estratégia de inclusão de todos os seus membros para obter resultados positivos. Promoveu no início deste ano um Seminário em Minsk sobre promoção do investimento estrangeiro na Bielorússia e na altura contactou com ONG e partidos da oposição. A participação de parlamentares bielorussos nas iniciativas da AP OSCE é uma forma de pedagogia democrática já que participam em processos onde o debate é livre.
Relativamente às missões de observação eleitoral afirmou que a cooperação com a APCE, apesar de algumas dificuldades, é positiva e que a liderança dos parlamentares não deve ser posta em causa.
O Presidente da AP OSCE teve ainda uma reunião de trabalho com o Presidente do Senado da Suíça, Alain Berset, e com Christian Miesch, membro da delegação suíça à AP OSCE onde foi abordado o envolvimento de parlamentares suíços nas missões de observação eleitoral da AP OSCE; os conflitos congelados na região OSCE; os debates recentes sobre a nova arquitectura europeia de segurança, a crise económica internacional e a segurança energética; os temas em debate para 2010 (crime transnacional, corrupção e boa governação); e a situação na Albânia após as eleições legislativas de Junho último.
O Deputado João Soares e a delegação da AR à APCE (Deputados José Vera Jardim e Mendes Bota) contaram com o apoio da Embaixada Portuguesa em Berna durante a sua estadia na Suíça.

Assembleia da República, 27 de Novembro de 2009.
O Técnico Superior, Nuno Paixão — O Presidente da Delegação, João Soares.
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