Debates Parlamentares - Diário 010, p. 2 (2010-12-29)

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2 | - Número: 010 | 29 de Dezembro de 2010

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório do Deputado Alberto Costa, do PS, relativo à participação da delegação da Assembleia da República na 123.ª Reunião Plenária da Assembleia União Interparlamentar (UIP), que teve lugar em Genebra, entre os dias 4 e 6 de Outubro de 2010

A 123.ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP) realizou-se em Genebra, no Centro Internacional de Conferências, de 4 a 6 de Outubro, sendo que a primeira reunião do Grupo dos Doze Mais, grupo geopolítico de que Portugal faz parte, teve lugar no dia 3 de Outubro. A Delegação Parlamentar da Assembleia da República a esta reunião foi constituída pelo Deputado Alberto Costa, Chefe de Delegação, a Deputada Rosa Maria Albernaz, do PS, a Deputada Rosalina Martins, do PS, o Deputado Duarte Pacheco, do PSD, e o Deputado Emídio Guerreiro, do PSD.
Os trabalhos da 123.ª Assembleia foram abertos pelo Presidente da UIP, Theo-Bem Gurirab, que deu as boas-vindas às delegações parlamentares representantes de 118 países que integraram esta Assembleia, tendo seguidamente sido eleito Presidente da Assembleia.
Para além de participar na Assembleia Plenária e no Conselho Directivo, a Delegação da Assembleia da República participou igualmente em reuniões da Comissão para os Assuntos com as Nações Unidas — Deputados Alberto Costa, do PS, e Duarte Pacheco, do PSD — , em reuniões e debates relativos às questões a serem discutidas pelas comissões permanentes na próxima reunião plenária — Deputados Rosalina Martins, do PS, e Emídio Guerreiro, do PSD — e nas reuniões do Grupo dos Doze Mais — Deputados Alberto Costa, do PS, e Duarte Pacheco, do PSD (Anexo I — Agenda de trabalhos (a)). Destaques da plenária: — A eleição do Deputado Duarte Pacheco para o cargo de auditor da UIP — ano fiscal 2011; — Adopção de um projecto de resolução sobre a cooperação entre a UIP e as Nações Unidas, o qual foi adoptado na 65.ª AG NU; — A proposta do Presidente da Delegação para a inclusão da Assembleia Parlamentar da CPLP na lista de organizações com o estatuto de observador da UIP, que foi objecto de aceitação.

A Assembleia (plenária): Todos os Deputados membros da Delegação da Assembleia da República participaram nas várias sessões da Assembleia da UIP.
Ponto de urgência: A Assembleia recebeu dois pedidos de inscrição de pontos de urgência, um apresentado pela delegação dos Emirados Árabes Unidos, «A importância da cooperação interparlamentar internacional no caso de catástrofes naturais, em particular na ajuda ao Paquistão, vítima de inundações», e o outro pela República Islâmica do Irão, intitulado «A necessidade urgente de acção imediata da UIP e dos seus parlamentos membros para aumentar a ajuda internacional ao Paquistão, vítima de inundações». Considerando que as duas propostas se referiam à mesma situação, e após sugestão do Presidente, a Assembleia decidiu consolidar os dois textos sob o título «Acção imediata de apoio à ajuda internacional em situações de catástrofes naturais, em particular ao Paquistão vítima de inundações» (vide Anexo I (a)). A proposta foi adoptada por unanimidade e inscrita na ordem do dia. No total, 41 oradores de 38 delegações parlamentares e um observador participaram no debate. Durante o decorrer do debate vários intervenientes declararam a sua profunda preocupação com a situação no Paquistão, vítima de inundações e por outros países recentemente afectados por catástrofes naturais e manifestaram a sua solidariedade para com as vítimas e as suas famílias. Incentivaram todos os parlamentares a aproveitar esta oportunidade para promover a cooperação interparlamentar internacional nos esforços de se atenuar o sofrimento humano e acelerar o processo de reconstrução e reabilitação, providenciando bens alimentares e assistência técnica para o restabelecimento da indústria agro-alimentar, as infra-estruturas de saúde e os meios de saneamento. Vários oradores também insistiram na necessidade de se assegurar que a assistência chegue às vítimas no Paquistão e em manter atenção da comunidade internacional sobre a situação pós-inundações.

2 | - Número: 010 | 29 de Dezembro de 2010DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARelatório do Deputado Alberto Costa, do PS, relativo à participação da delegação da Assembleia da República na 123.ª Reunião Plenária da Assembleia União Interparlamentar (UIP), que teve lugar em Genebra, entre os dias 4 e 6 de Outubro de 2010A 123.ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP) realizou-se em Genebra, no Centro Internacional de Conferências, de 4 a 6 de Outubro, sendo que a primeira reunião do Grupo dos Doze Mais, grupo geopolítico de que Portugal faz parte, teve lugar no dia 3 de Outubro. A Delegação Parlamentar da Assembleia da República a esta reunião foi constituída pelo Deputado Alberto Costa, Chefe de Delegação, a Deputada Rosa Maria Albernaz, do PS, a Deputada Rosalina Martins, do PS, o Deputado Duarte Pacheco, do PSD, e o Deputado Emídio Guerreiro, do PSD.
Os trabalhos da 123.ª Assembleia foram abertos pelo Presidente da UIP, Theo-Bem Gurirab, que deu as boas-vindas às delegações parlamentares representantes de 118 países que integraram esta Assembleia, tendo seguidamente sido eleito Presidente da Assembleia.
Para além de participar na Assembleia Plenária e no Conselho Directivo, a Delegação da Assembleia da República participou igualmente em reuniões da Comissão para os Assuntos com as Nações Unidas — Deputados Alberto Costa, do PS, e Duarte Pacheco, do PSD — , em reuniões e debates relativos às questões a serem discutidas pelas comissões permanentes na próxima reunião plenária — Deputados Rosalina Martins, do PS, e Emídio Guerreiro, do PSD — e nas reuniões do Grupo dos Doze Mais — Deputados Alberto Costa, do PS, e Duarte Pacheco, do PSD (Anexo I — Agenda de trabalhos (a)). Destaques da plenária: — A eleição do Deputado Duarte Pacheco para o cargo de auditor da UIP — ano fiscal 2011; — Adopção de um projecto de resolução sobre a cooperação entre a UIP e as Nações Unidas, o qual foi adoptado na 65.ª AG NU; — A proposta do Presidente da Delegação para a inclusão da Assembleia Parlamentar da CPLP na lista de organizações com o estatuto de observador da UIP, que foi objecto de aceitação.A Assembleia (plenária): Todos os Deputados membros da Delegação da Assembleia da República participaram nas várias sessões da Assembleia da UIP.
Ponto de urgência: A Assembleia recebeu dois pedidos de inscrição de pontos de urgência, um apresentado pela delegação dos Emirados Árabes Unidos, «A importância da cooperação interparlamentar internacional no caso de catástrofes naturais, em particular na ajuda ao Paquistão, vítima de inundações», e o outro pela República Islâmica do Irão, intitulado «A necessidade urgente de acção imediata da UIP e dos seus parlamentos membros para aumentar a ajuda internacional ao Paquistão, vítima de inundações». Considerando que as duas propostas se referiam à mesma situação, e após sugestão do Presidente, a Assembleia decidiu consolidar os dois textos sob o título «Acção imediata de apoio à ajuda internacional em situações de catástrofes naturais, em particular ao Paquistão vítima de inundações» (vide Anexo I (a)). A proposta foi adoptada por unanimidade e inscrita na ordem do dia. No total, 41 oradores de 38 delegações parlamentares e um observador participaram no debate. Durante o decorrer do debate vários intervenientes declararam a sua profunda preocupação com a situação no Paquistão, vítima de inundações e por outros países recentemente afectados por catástrofes naturais e manifestaram a sua solidariedade para com as vítimas e as suas famílias. Incentivaram todos os parlamentares a aproveitar esta oportunidade para promover a cooperação interparlamentar internacional nos esforços de se atenuar o sofrimento humano e acelerar o processo de reconstrução e reabilitação, providenciando bens alimentares e assistência técnica para o restabelecimento da indústria agro-alimentar, as infra-estruturas de saúde e os meios de saneamento. Vários oradores também insistiram na necessidade de se assegurar que a assistência chegue às vítimas no Paquistão e em manter atenção da comunidade internacional sobre a situação pós-inundações.

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