2 | - Número: 017 | 11 de Fevereiro de 2011

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelas Deputadas Maria da Conceição Pereira e Maria das Mercês Borges, do PSD, relativo à participação da delegação da Assembleia da República na 5.ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo, que teve lugar em Rabat, entre os dias 28 e 30 de Outubro de 2010

A 5.ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM) decorreu em Rabat, de 28 a 30 de Outubro. Em representação da Assembleia da República (AR) participaram as Sr.as Deputadas Maria da Conceição Pereira, do PSD, membro efectivo da delegação da Assembleia da República à APM, e Maria das Mercês Borges, do PSD, membro suplente da referida delegação, em representação do Sr. Deputado António Montalvão Machado, do PSD, Vice-Presidente da Delegação. A delegação teve a assessoria da Chefe da Divisão de Relações Internacionais da Assembleia da República, Dr.ª Rita Pinto Ferreira.
Para além da representação de Portugal, estiveram também presentes delegações representantes de 19 Estados-membros: Albânia, Argélia, Bósnia-Herzegovina, Croácia, Chipre, Egipto, Eslovénia, França, Grécia, Israel, Itália, Jordânia, Líbano, Malta, Mónaco, Marrocos, Palestina, Tunísia e Turquia. Em Anexo I encontra-se a lista de todas as entidades que participaram nesta Sessão Plenária: representantes dos parlamentos nacionais dos Estados-membros da APM, representantes de outros organismos internacionais e convidados do Parlamento marroquino (a).
Conforme definido na agenda da Sessão Plenária, os trabalhos tiveram início no dia 28 com a reunião do Bureau, na qual participou a Sr.ª Deputada Maria da Conceição Pereira, do PSD, em representação do Sr. Deputado Mota Andrade, do PS, Presidente da delegação da Assembleia da República à APM, Presidente da I Comissão Permanente e, por inerência, Vice-Presidente da APM (Anexo II — agenda) (a). Antes de abrir os trabalhos da reunião, o Presidente da APM, Sr. Rudy Salles (França), deu a palavra ao Sr. Abdelwahad Radi, Presidente da Câmara de Representantes de Marrocos e Presidente Honorário da APM, que, na sua qualidade de anfitrião, deu as boas vindas a todos os participantes, desejou os maiores sucessos para os trabalhos da APM e transmitiu uma mensagem de paz, segurança, solidariedade, amizade e cooperação entre os Estados do Mediterrâneo.
Após o acolhimento inicial, o Presidente da APM declarou aberta a 14.ª Sessão do Bureau. Esta Sessão encerra o mandato do actual Bureau, na medida em que será eleito um novo Bureau para o período 2011/2012. Na sua alocução inicial, após agradecer as boas vindas do Presidente da Câmara dos Representantes de Marrocos, o Presidente da APM fez um balanço muito positivo do trabalho desenvolvido durante o mandato 2009/2010 e destacou um conjunto de acções: concertação na definição de terrorismo; apoio ao processo de paz no Médio Oriente; cooperação activa no âmbito económico, social e ambiental, em particular no que se refere a questões relacionadas com a energia e a água (as Nações Unidas adoptaram uma resolução que consagra o direito de acesso à água potável como um direito humano essencial); análise das questões relativas aos fluxos migratórios que muito afectam a região mediterrânica; promoção do diálogo intercultural e inter-religioso cujo êxito se deve ao trabalho de Justine Caruana (Malta) e de Maria da Conceição Pereira (Portugal); estabelecimento crescente de parcerias com outras instituições.
De seguida, o Presidente da APM passou a palavra aos restantes membros do Bureau. Interveio em primeiro lugar o Sr. Francesco Amoruso (Itália) que destacou, no âmbito dos objectivos alcançados pela APM durante o mandato que agora finda, a obtenção do estatuto de membro observador das Nações Unidas e a consagração do direito à água potável como um dos direitos do homem. Seguiu-se o Sr. Tayser Quba’a (Palestina) cuja intervenção distinguiu o impulso dado pelo Presidente cessante, Sr. Rudy Salles, às actividades da APM e elogiou a forma eficaz como o Secretário-Geral da APM, Sr. Sergio Piazzi, tem desenvolvido o seu trabalho, em prol dos interesses da região mediterrânica. Esta última afirmação foi confirmada pelo Sr. Abdellatif Abdouh (Marrocos) que sublinhou, como sendo um exemplo de dedicação e persistência, a obtenção do Estatuto de Observador junto da ONU. A palavra seguinte coube ao Sr.
Abdelkader Fedala (Argélia) que começou por agradecer ao Presidente da Câmara dos Representantes de Marrocos o acolhimento concedido às delegações participantes e a forma como sempre promoveu os interesses da região mediterrânica. Expressou ainda os seus votos no sentido de todos os membros manterem