5 | - Número: 017 | 11 de Fevereiro de 2011

especial desta Comissão a quem coube a intervenção inicial. Também como oradores convidados intervieram a Sr.ª Catherine Tourkia, Presidente da Rede de Bancos Mediterrânicos (organização bancária sem fins lucrativos, projecto de parceria estratégica entre os principais bancos do Mediterrâneo concebida para promover as relações comerciais entre seus membros, apela à The partnership is based on the core values of 'cooperation', 'communication' 'commitment' and 'sharing', cooperação, comunicação, compromisso e partilha) e a Sr.ª Wafaa Sobhy Ibrahim, Presidente da Rede de Investimentos ANIMA (plataforma multilateral para o desenvolvimento económico do Mediterrâneo, reúne 80 agências governamentais com o objectivo de promover os negócios e o crescimento do investimento na região mediterrânica e é um projecto financiado pela União Europeia).
Após estas intervenções, os relatores membros da II Comissão Permanente apresentaram os seus relatórios e propostas de resolução que foram aprovados pelas delegações participantes, por unanimidade:

— Sr. Ridha Bouargoub (Tunísia) — Grupo Especial de Trabalho sobre Comércio Externo; — Sr.ª Dubravka Suica (Croácia) — Grupo Especial de Trabalho sobre Ambiente e Alterações Climáticas; — Sr. Jacques Blanc (França) — Relator Especial para a Questão da Água; — Sr. Mohammed Abou El Enein (Egipto) — Grupo Especial de Trabalho sobre a Energia.

O último dia de trabalhos iniciou-se com a apresentação das actividades desenvolvidas pelos membros da APM no âmbito da III Comissão Permanente — Diálogo entre Civilizações e Direitos Humanos. O Sr. Abdellatif Abdouh, Presidente da referida Comissão, fez um resumo dos momentos mais relevantes protagonizados pelos membros da APM, quer ao nível das reuniões e encontros realizados quer no âmbito das parcerias estabelecidas com entidades académicas e científicas. Para a apresentação do relatório preparado pelo Grupo Especial de Trabalho sobre o Diálogo entre Culturas e Religiões o Presidente da Comissão deu a palavra à Sr.ª Deputada Maria da Conceição Pereira (Portugal) que substituiu a Sr.ª Justyne Caruana (Malta) relatora do tema «O diálogo intercultural e inter-religioso nos Balcãs Ocidentais como plataforma de fortalecimento e consolidação das relações de paz e da boa vizinhança entre os povos».

«No primeiro relatório e na resolução, adoptados na 2.ª Sessão Plenária da APM em Malta, em Novembro de 2007, a III Comissão Permanente estabeleceu os parâmetros para o futuro trabalho. Destacou, em particular, a centralidade do ‘diálogo intercultural e inter-religioso para que os povos dos Estados do Mediterrâneo vivam em paz, lado a lado’, afirmando que nos tempos mais recentes o conflito no Mediterrâneo tem sido com frequência agravado pela ‘falta de conhecimento mútuo entre as diferentes culturas e religiões’.
Consequentemente, em 2008, a Assembleia criou um grupo especial de trabalho para se dedicar a este assunto. O grupo especial de trabalho desenvolveu um programa de acção comum para incentivar o «entendimento mútuo e a promoção de tolerância e respeito pela diversidade cultural e religiosa» entre os povos do Mediterrâneo, agora comummente conhecido por o Programa de Fez. O grupo especial de trabalho encarregou-se também da elaboração de um questionário através do qual os membros pudessem contribuir para aprofundar o conhecimento e entendimento mútuos, respondendo a um questionário sobre experiências e políticas nacionais dos países da APM em matéria da promoção do diálogo e da compreensão entre minorias culturais e religiosas. No relatório de acompanhamento da implementação do Programa de Fez, intitulado Building on Dialogue (Construir o Diálogo), o grupo especial de trabalho redigiu uma carta de compromisso que foi posteriormente assinada pelos membros da APM na reunião das Comissões Permanentes, que se realizou em Lisboa em Junho de 2009, bem como na Sessão Plenária que decorreu em Istambul em Outubro de 2009. Nesta carta os membros acordaram, entre outras coisas, dar continuidade aos seus «esforços para o diálogo intercultural e inter-religioso nos (seus) respectivos parlamentos — incluindo os parlamentos dos jovens — e nas comunidades locais».
Nos termos do programa de trabalho de 2010 o Grupo Especial de Trabalho sobre o Diálogo entre Culturas e Religiões comprometeu-se a analisar a situação nos Balcãs Ocidentais. Este Grupo Especial de Trabalho estabeleceu objectivos muito exigentes, pretendendo elaborar uma síntese da história recente dos Balcãs Ocidentais, desde a desagregação da antiga Jugoslávia, e procurando identificar acções comuns que possam reforçar a coexistência pacífica e as relações de boa vizinhança entre os povos dos Balcãs Ocidentais.