6 | - Número: 017 | 11 de Fevereiro de 2011

O relatório está estruturado em secções e subtítulos. A relatora abordou os espaços culturais dos Balcãs, a perspectiva geográfica e histórica dos Balcãs, as organizações regionais e internacionais com a especificidade e/ou importância da Europa do Sudeste no desenvolvimento de um diálogo intercultural e inter-religioso, as considerações gerais relativas a ‘diálogo’, bem como o diálogo inter-religioso e as acções que a APM pode promover no âmbito do diálogo intercultural e inter-religioso para os Balcãs Ocidentais.
O objectivo mais importante do relatório e da resolução é aumentar a nossa dedicação na promoção do entendimento e respeito mútuos entre os povos de toda a região do Mediterrâneo, objectivo ao qual a APM se dedica fortemente para benefício do nosso povo e da região do Mediterrâneo.
Gostaria de partilhar hoje convosco as reflexões da nossa relatora, a Deputada Justyne Caruana, sobre a reunião na Eslovénia. Justyne Caruana salientou que a reunião foi frutuosa e também esclarecedora, em particular para os membros que não pertencem a delegações da sub-região dos Balcãs.
Em Liubliana beneficiámos das considerações apresentadas pelos representantes de organismos nacionais dedicados às minorias étnicas e religiosas residentes na Eslovénia. Essas considerações foram especialmente bem-vindas, visto que demonstraram como se pode concretizar o diálogo, a nível local e nacional, e quais os são desafios a enfrentar quando se trabalha ‘no terreno’ e diariamente com diversas comunidades, bem como com as instituições estatais e religiosas. A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa partilhou igualmente algumas reflexões sobre o relatório da Deputada Justyne Caruana, destacando as numerosas actividades realizadas pelo Conselho da Europa no âmbito da aproximação dos povos, em particular naquela região. As considerações do Professor Mahmud Erol Kilic, Secretário-Geral da União Parlamentar dos Estados-Membros da Organização da Conferência Islâmica (PUIC), levaram-nos a reflectir sobre o verdadeiro significado de ‘diálogo’ e que objectivos devemos prosseguir. Gostaria de saudar novamente a presença de Mahmud Erol Kilic.
Os textos que hoje têm diante de vós são os resultados destes contributos e dos debates que se seguiram, mas, também, e possivelmente mais importante ainda, de um «diálogo» que a Deputada Justyne Caruana tem realizado com algumas das delegações, nomeadamente a Delegação da Sérvia. Este ‘diálogo’ enriqueceu o texto e detalhou-o quando necessário. A Deputada Justyne Caruana agradece a todos os membros da delegação da Sérvia pelos seus valiosos comentários.
Graças ao excelente trabalho realizado, num espírito de cooperação por todas as delegações, os textos foram aprovadas por unanimidade em Belgrado. Proponho que o nosso Plenário os aprove hoje.
Muito obrigada pela vossa atenção.»

O relatório e a proposta de resolução foram ambos aprovados por unanimidade das delegações presentes.
Posteriormente, no âmbito do Grupo Especial de Trabalho sobre as Migrações, foi a vez do Sr. Lhou Imarbouh (Marrocos) apresentar o relatório e a proposta de resolução sobre o tema «As mulheres palestinianas refugiadas», em substituição do Sr. Mahmoud Muhaidat (Jordânia) que não pode estar presente devido a actos eleitorais a decorrer na Jordânia. O estatuto e o acolhimento dado a estas mulheres diferem de país para país, sendo que o relatório coloca o enfoque nas condições precárias das refugiadas na Faixa de Gaza onde dificilmente têm acesso a alimentos, a água e a cuidados médicos, condicionantes que conduzem a uma elevada taxa de mortalidade no parto. O relatório conclui que, para além de todas as questões políticas, o conflito do Médio Oriente necessita de uma solução urgente pois estão em causa os direitos humanos e, neste caso concreto, os direitos das mulheres e das crianças. O relatório e a proposta de resolução foram adoptados por unanimidade.
De seguida, coube à Sr.ª Askin Asan (Turquia), enquanto relatora do Grupo Especial de Trabalho sobre as Questões do Género e Paridade, a apresentação do relatório e da proposta de resolução sobre o tema «Alcançando a paridade». A Sr.ª A. Asan começou por afirmar que, embora o relatório aponte caminhos que podem promover a participação das mulheres no processo de decisão e na vida política, são necessários mais estudos, quantitativos e qualitativos, que avaliem eficaz e objectivamente os progressos atingidos nesta área ao nível dos países da região mediterrânica. Segundo a relatora, a definição de quotas para as mulheres contribuiu, sem dúvida, para o aumento da participação feminina na vida política. No entanto, não será ainda suficiente. As quotas não devem ser consideradas como um fim mas, sim, como um instrumento e, acima de tudo, conclui o relatório, a sociedade tem de estar desperta para a participação das mulheres na vida pública e promover a sua educação e formação. Todavia, a implementação de uma estratégia activa e eficaz necessita