4 | - Número: 017 | 11 de Fevereiro de 2011

o balanço das actividades desenvolvidas no âmbito do seu mandato, que agora termina, é muito positivo, quer ao nível do trabalho interno da APM (relatório e estudos elaborados) quer no que se refere à realização de actividades externas. Sublinhou que este sucesso muito deve ao actual Presidente da Câmara dos Representantes de Marrocos que, enquanto primeiro presidente da APM, deu o maior impulso ao arranque desta organização parlamentar internacional. Por fim, salientou o empenho com que os membros da APM têm participado nas Comissões Permanentes e nos grupos especiais de trabalho.
A intervenção seguinte coube ao Presidente da Câmara de Representantes de Marrocos que começou por afirmar a importância de todos considerarem o Mar Mediterrâneo como uma ponte de diálogo e não um muro de isolamento. Referiu que a paz, a estabilidade e a luta contra a violência devem continuar a ser os princípios da APM e a pautar a sua actuação pois apenas dessa forma é possível o desenvolvimento económico e social, a estabilidade da região mediterrânica e a criação de um espaço de solidariedade que conduza à consolidação de uma comunidade mediterrânica coesa, viva e dinâmica.
O Presidente da Câmara dos Conselheiros de Marrocos fez a intervenção subsequente, destacando que são os desafios que os membros da APM encaram e ultrapassam que fortalecem esta organização.
Mencionou a importância de todos se reconhecerem como parceiros, vizinhos próximos, que pretendem a construção de um futuro comum, estável e pacífico, que integre o mosaico das diversas populações/civilizações mediterrânicas. Por último, salientou a importância da sessão plenária que agora tem início, enquanto ocasião única para análise dos diferentes relatórios e propostas de resolução, os quais reflectem o trabalho que é desenvolvido ao longo do ano pelos membros das delegações. Ao concluir expressou um pensamento: «restaurar a história dos nossos povos, das nossas ligações, em defesa da paz e da estabilidade. Na nossa qualidade de parlamentares devemos ter a consciência dos conflitos que nos afectam e unir esforços para que, de alguma forma, sejam ultrapassados em prol do bem-estar dos povos».
Ainda no âmbito das intervenções de abertura, o Presidente da APM deu a palavra ao Sr. Fabrizio Gentiloni, Director do Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA).
Primeiro expressou a sua satisfação pelo bom relacionamento e parceria existentes entre a APM e a OCHA, depois referiu-se a um conjunto de elementos que regem a actuação deste organismo das Nações Unidas: identificação de áreas carenciadas, apoio local após a ocorrência de fenómenos naturais extremos e promoção de uma liderança mais efectiva no terreno em casos de catástrofes. Terminou colocando o enfoque no papel dos Parlamentos que, segundo o Sr. F. Gentiloni, devem contribuir/propor para a definição de planos de emergência, de redução do risco e de apoio às populações mais carenciadas.
Após as alocuções iniciais, o Presidente da APM colocou à consideração das delegações presentes a ordem de trabalhos, a qual foi aprovada. De seguida, conforme previsto, os participantes analisaram e debateram a actividade desenvolvida pela I Comissão Permanente — Cooperação Política e de Segurança. A condução destas matérias coube ao Sr. A. Fedala (Argélia), Vice-Presidente da I Comissão. Como orador convidado participou o Sr. Tibor Tóth, Secretário Executivo Comissão Preparatória da CTBTO (Comprehensive Nuclear-Test-Ban Treaty Organization) cuja intervenção se centrou na questão da segurança colectiva, na importância da erradicação dos testes nucleares e no facto de apenas 80% dos países membros das Nações Unidas terem ratificado o Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares.
Congratulando-se pelo trabalho desenvolvido pelos membros da I Comissão, o Vice-Presidente Sr. A.
Fedala, fez um breve resumo da actividade realizada e deu a palavra aos relatores para apresentarem os seus relatórios e propostas de resolução:

— Sr. George Vella (Malta) — Comissão Ad hoc sobre o Médio Oriente; — Sr.ª Angela Napoli (Itália) — Grupo Especial de Trabalho sobre Crime Organizado; — Sr.ª Askin Asan (Turquia) — Grupo Especial de Trabalho sobre o Terrorismo.

Todos os relatórios e propostas de resolução foram aprovados por unanimidade dos membros presentes.
Cumprindo a agenda, seguiu-se a apresentação da actividade desenvolvida pela II Comissão Permanente — Cooperação Económica, Social e Ambiental. O Sr. T. Quba’a (Palestina), Vice-Presidente da APM, conduziu os trabalhos em substituição do Sr. Suleiman Ghneimat (Jordânia), Presidente da II Comissão Permanente, que não esteve presente devido ao calendário eleitoral da Jordânia. Em primeiro lugar, o Sr. T.
Quba’a anunciou a presença do Ministro do Comçrcio Externo de Marrocos, Sr. Abdellatif Maâzouz, convidado