10 | - Número: 021 | 11 de Março de 2011

Debate

Prevista nas Conclusões de Tampere e existente desde 2001 sob a forma de Eurojust provisória (proEurojust), a Eurojust foi formalmente instituída em 2002 e reforçada com a decisão do Conselho 2009/426/JAI, de 16 de Dezembro de 2008.
A Eurojust é composta por um membro nacional, podendo este ser um juiz, um procurador ou um agente da polícia de competência equivalente, destacado por cada Estado-membro. A Eurojust tem por missão estimular e melhorar a coordenação e a cooperação no âmbito de investigações transnacionais e diligências processuais.
O Tratado de Lisboa dedica uma disposição específica à Eurojust e prevê que o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais avaliem as suas actividades. A sessão será uma oportunidade para discutir as actividades actuais da Eurojust, incluindo o recente reforço do seu mandato, bem como as perspectivas futuras, tendo em conta o Tratado de Lisboa. 10.15-11.30 Sessão IV

25.° Aniversário do Acordo de Schengen

Gunter CEUPPENS, presidente do grupo de trabalho SCH-EVAL, Presidência belga Carlos COELHO, relator sobre Schengen, Comissão LIBE Anne-Marie ESCOFFIER, Senadora, Senado Francês

Debate

Há vinte e cinco anos, em 14 de Junho de 1985, cinco Estados-membros (Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo e Países Baixos) assinaram um tratado que visava a criação de um espaço sem fronteiras internas. Esse Tratado ficou conhecido como «Acordo de Schengen», nome do local em que, no Luxemburgo, foi assinado. Em 19 de Junho de 1990, foi assinada uma outra convenção, tendo ambas entrado em vigor em 1995, pondo fim aos controlos nas fronteiras internas dos países signatários e criando uma fronteira externa única, em que os controlos são efectuados de acordo com idênticos procedimentos.
Desde então, o Espaço Schengen expandiu-se gradualmente até incluir quase todos os Estados-membros da União Europeia (à excepção do Reino Unido, da Irlanda, de Chipre, da Roménia e da Bulgária) e países terceiros (Islândia, Noruega e Suíça), e, paralelamente, foram adoptadas medidas comuns, nomeadamente em matéria de vistos, asilo e controlo das fronteiras externas.

11.30-12.30 Sessão de encerramento

Controlo Parlamentar no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça

Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR, Presidente da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu Olga ZRIHEN, Senadora, Senado Belga