10 | - Número: 026 | 18 de Abril de 2011

Sobre os relatórios, destacam-se as seguintes recomendações:

"O diálogo entre as religiões e culturas: rumo a uma Carta Mediterrânica de valores" • Decide elaborar uma Carta de Valores Euro-Mediterrânica, como um contributo para a Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo; • Recomenda vivamente a realização de um debate entre os líderes políticos da região euromediterrânica e do estabelecimento de um Acordo Euro-Mediterrânico, que irá apresentar uma "Carta de Valores Euro-Mediterrânica"; • Incentiva todos os formadores de opinião, incluindo os media, a assumir a responsabilidade na promoção dos valores universais de respeito, protecção e tolerância das diferenças culturais.

"O património mediterrânico: a conservação de sítios arqueológicos" • Solicita a promoção de parcerias para desenvolver o turismo e a exploração de sítios arqueológicos, optimizando os benefícios e os riscos de uma maneira atractiva para ambas as partes.

"Imigração e integração: o diálogo entre as novas gerações para desenvolver uma cultura de paz" • Considera que as revoltas no mundo árabe levou a significativos movimentos de população e resultou em novas crises humanitárias que devem ser solucionadas, neste contexto, realça a gravidade da emigração do povo libio para o Egipto e Tunísia, bem como o fluxo de emigrantes para a Itália, em particular para ilha de Lampedusa; • Condena a criminalização dos emigrantes, o que resulta num maior número de situações ilegais; • Exige o respeito pleno pelos direitos humanos dos emigrantes em países de trânsito, ou de origem, que tenham assinado acordos de readmissão com a União Europeia ou com os Estados-membros da UE, • Sublinha a importância dos projectos de implementação da União para o Mediterrâneo (UpM), como parte do fluxo Norte-Sul, permitindo que seja mais fácil a deslocação de alunos e professores e sugere a utilização do Erasmus Mundus como um elemento de mobilidade estudantil muito importante para a região, especialmente para estudantes de mestrado e doutorados; • Exorta os Estados-membros da União Europeia e as autoridades regionais e locais a implementar políticas que promovam a integração por meio de medidas de inclusão, que têm por base os princípios da Carta dos Direitos Fundamentais, como a aprendizagem da língua, o conhecimento das instituições do país de acolhimento e de apoio na vida cívica. Sublinha que reconhecer o direito de voto de residentes de longa duração nas eleições locais, em condições de reciprocidade, é um primeiro passo importante para a participação de imigrantes na vida cívica do país de acolhimento.

O projecto de resolução foi aprovado por unanimidade na Comissão (vide anexo II).

Reunião Alargada do Bureau Seguiu-se no mesmo dia, 3 de Março, a reunião alargada do Bureau aos Presidentes das Comissões e Grupos de Trabalho. Estiveram presentes os seguintes Presidentes, ou Vices-Presidentes, das Comissões: Tokia Saffi, Comissão de Assuntos Políticos, Segurança e Direitos Humanos e Representante da Presidente do Grupo de Trabalho sobre a Universidade Euro-Mediterrânica (EMUNI); Ines Ayala Sender, Comissão dos Assuntos Económicos, Financeiros, Sociais e da Educação; Eduardo Cabrita, Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, dos Intercambios Humanos e da Cultura; Stefan Schennach, Comissão da Energia, Ambiente e Recursos Hídricos; Gianni Pittella, Grupo de Trabalho sobre o Regulamento; Sergio D'Antoni, Grupo de Trabalho sobre a transferência da Facilidade Euro-Mediterrânica de Investimento e de Parceria (FEMIP) para um Banco Euro-Mediterrânico para o Desenvolvimento (lista de participantes, anexo III).
A reunião foi dirigida pelo Presidente Schifani. Após a adopção da agenda e da acta da reunião de 21 de Janeiro de 2011, o Presidente resumiu o resultado da anterior reunião do Bureau e deu a palavra aos