6 | - Número: 026 | 18 de Abril de 2011

3. Intervenção de abertura da Conferência pelo Presidente da Câmara de Representantes belga 4. Intervenção sobre o ponto 1 da agenda, pelo Presidente do Senado belga 5. Informação de apoio sobre o ponto 1 da agenda, circulada pela Presidência 6. Intervenção sobre o ponto 2 / tema 1 da agenda, pelo Presidente do Senado belga 7. Intervenção sobre o ponto 2 / tema 2 da agenda, pelo Presidente do Parlamento sueco 8. Intervenção sobre o ponto 3 da agenda, pelo Presidente do Senado francês 9. Lista de participantes 10. Galeria de fotografias dos Chefes das Delegações participantes.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à visita de trabalho de uma delegação da Comissão de Assuntos Europeus à Turquia, de 28 de Novembro a 1 de Dezembro de 2011

(Istambul, 28 de Novembro, e Ancara, de 29 de Novembro a 1 de Dezembro de 2010)

Membros da Delegação: Deputados Vitalino Canas (PS), Ana Catarina Mendes (PS), Luís Rodrigues (PSD), Raul de Almeida (CDS-PP), Cecília Honório (BE) e Honório Novo (PCP).
A Delegação foi acompanhada pela assessora da Comissão de Assuntos Europeus, Maria Teresa Paulo.

Ao longo da visita de trabalho à Turquia, a delegação da CAE realizou os seguintes encontros políticos: 1 – Reunião com o Professor Tolga BILENER, do Departamento de Relações Internacionais da Universidade de Galatasaray, onde foi possível aos membros da delegação colocar uma série de questões sobre a actual situação política turca e a forma como a comunidade académica interpretava o processo de negociação da adesão da Turquia à UE.
Foi referida a alteração do apoio tendencial da população e dos partidos políticos da oposição ao projecto de adesão da Turquia à UE, tendo em consideração os contornos do processo negocial em curso e a posição expressa por alguns Estados-membros, que frustraram as expectativas da Turquia em aderir à UE em 2015. A conjugação destes factores tem desmotivado os interlocutores turcos, estabelecendo um sentimento de descrença no resultado do processo e contribuindo para o crescimento de um discurso mais nacionalista.
Mencionou-se a necessidade de clarificar a ideia do estabelecimento de uma parceria privilegiada entre a UE e a Turquia e se tal representava uma forma alternativa à integral adesão da Turquia na UE, assim como de se clarificarem calendários e expectativas como forma de credibilizar o processo negocial.
Recordou-se que a presença da Turquia na UE poderia constituir um importante contributo para a criação de uma política europeia de defesa autónoma. Foram também debatidas as questões de Chipre, do Irão, do processo Israelo-Árabe, da política de boa vizinhança desenvolvida pela Turquia, do respeito pelos direitos fundamentais na Turquia, do papel da religião e dos militares na vida política turca.
Foi ainda debatido o processo de democratização em curso na Turquia, a necessidade da prossecução de reformas estruturais, e o papel que a integração na UE poderia desempenhar na consolidação desse caminho;

2 – Reunião com a "Agência Istambul 2010 Capital Europeia da Cultura".
A Sr.ª Directora do Turismo e da Promoção da "Istambul 2010", Özgül Özkan Yaruz, apresentou o projecto de Istambul Capital Europeia da Cultura para 2010 - "the most inspired city in the world", apoiando-se numa apresentação promocional em formato Power Point.