9 | - Número: 026 | 18 de Abril de 2011

Europeia, apelando à sua manutenção e à necessidade de tornarem esse apoio mais público e sistemático ao nível europeu, procurando influenciar os Estados-membros mais hesitantes.

Assembleia da República, 5 de Abril de 2011.

O Presidente da Comissão,

(Deputado Vitalino Canas)

Anexo 1 – Programa da visita de uma delegação da CAE à Turquia.

Nota: O anexo encontra-se disponível para consulta nos serviços de apoio.

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Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na 7.ª Reunião Plenária da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, realizada em Roma, nos dias 3 e 4 de Março de 2011

A 7.ª Reunião Plenária da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica teve lugar em Roma a 4 de Março.
Para além da sessão plenária reuniram as cinco Comissões Permanentes — a Comissão Política, a Comissão Económica, a Comissão da Cultura, a Comissão dos Direitos da Mulher e, ainda, a Comissão para a Energia e o Ambiente — para discutir e analisar as propostas apresentadas pelos relatores e as recomendações a serem submetidas ao plenário para aprovação (vide agenda Anexo I).
A Delegação Parlamentar da Assembleia da República a esta sessão plenária foi constituída pelo Deputado Eduardo Cabrita (Presidente da Delegação — PS), o Deputado Fernando Negrão (PSD) e o Deputado Ricardo Rodrigues (PS).

Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida e Intercâmbios Humanos A reunião da Comissão da Cultura foi dirigida pelo Presidente da Comissão, o Deputado Eduardo Cabrita (PS), tendo sido assistido apenas durante uma pequena parte da reunião por um dos Vice-Presidentes, o Deputado Miloud Chorfi da Argélia.
A Comissão começou os seus trabalhos com a apresentação dos projectos de relatórios pelos respectivos relatores (ver agenda em anexo), tendo o Deputado Eduardo Cabrita decidido que seriam primeiro discutidos os temas 2 e 3, relegando a discussão sobre o primeiro tema (Imigração), com mais de 40 propostas de emenda, para último lugar.
Assim, o Euro-Deputado lonnis Kasoulides (PE) apresentou o seu relatório sobre "Diálogo entre culturas e religiões: para uma Carta Mediterrânea de Valores (tema 2) e o Deputado Kriton Arsenis apresentou o relatório sobre o "Património Mediterrâneo: a preservação dos sítios arqueológicos" (tema 3), tendo ambos sido aprovados, por consenso, sem dificuldades.
Seguiu-se apresentação do relatório sobre o primeiro tema, Imigração e integração: diálogo entre as novas gerações para o desenvolvimento de uma cultura de paz, pelos relatores Albdelkrim Korichi (Argélia) e Patrick Le Hyaric (PE). Ao fim de mais de três horas de discussão e de quarenta propostas de emenda, das quais seis tiveram que ser votadas, foi possível aprovar por unanimidade o relatório sobre imigração no espaço euromediterrânico apesar de algumas dificuldades terem sido levantadas por eurodeputados do PPE.

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