2 | - Número: 020 | 6 de Janeiro de 2012

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório relativo à reunião da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura, da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM), que teve lugar em Bruxelas, no dia 11 de outubro de 2011

No dia 11 de outubro realizou-se em Bruxelas, no Parlamento Europeu, a primeira reunião da Comissão da Cultura sob a Presidência marroquina da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM).
A reunião foi organizada e presidida pelo Deputado Eduardo Cabrita, presidente da Comissão com a colaboração dos três vice-presidentes; o Deputado Miloud Chorfi (Argélia), o Deputado Raul I Romeva (PPE, Espanha) e o Deputado Walid El Khoury (Líbano) e ainda com o Secretariado da divisão Euro-Med do Parlamento Europeu.
Estiveram no encontro 32 membros da Comissão, dos quais sete deputados do Parlamento Europeu e 16 delegações nacionais, das quais oito de Parlamentos nacionais da União Europeia.
Na reunião participaram dois oradores, nomeadamente Leonelle Gabrici, perito para os Assuntos EuroMed, no Serviço de Acção Externa da União Europeia, e Judith Neisse, Directora da Mediana (Gabinete de consultadoria para programas da União Europeia) e Presidente da ONG EMIRA (Euro-Mediterranean Research and International Association).

Trabalhos: Os trabalhos foram presididos pelo Deputado Eduardo Cabrita, Presidente da Comissão da Cultura, o qual começou por dar o acolhimento aos participantes e fazer a apresentação da ordem do dia, referindo a discussão dos três temas adotados em julho, em Rabat:

— «As perspectivas para os jovens no mediterrâneo de hoje» (tópica 1); — «A migração e o emprego na região Euromed» (tópico 2); — «A Carta Mediterrânea de Valores: cultura multicultural e intercultural» (tópica 3).

Tema I: As perspetivas para os jovens no Mediterrâneo de hoje: O Dr. Leonello Gabrici, Consultor para os Assuntos Euromed no Serviço Europeu para a Ação Externa, começou por referir que este é um tema muito importante para ele, em especial tendo em conta a tenra idade da população desta região e o papel importante que ela desempenha nas questões sociais e económicas na região. A situação da chamada Primavera Árabe exige que a Europa mude a forma como presta apoio neste novo contexto: a primeira lição a reter é a de que devemos parar com toda a retórica e dar mais importância ao papel da sociedade civil tanto do norte como do sul do Mediterrâneo. É necessário desenvolver ações concretas, especialmente nos países que passaram pela Primavera Árabe e/ou sofreram as consequências destas revoluções. A sociedade civil e, em particular, os jovens têm de ser o público-alvo de novos planos de ação: justiça, transportes, educação. Permitam-me dar-vos o exemplo de Marrocos: o que estamos a fazer é revisitar os nossos planos de ação bilaterais com Marrocos à luz dos acontecimentos mais recentes, por exemplo, no que se refere à formação dos jovens, uma vez que agora podemos trabalhar juntos e discutir mecanismos para formar sectores individualmente e em áreas nas quais sabemos existir procura no mercado de trabalho europeu, em particular para jovens do sul do Mediterrâneo com formação adequada. Isto também se aplica ao norte-sul uma vez que podemos fornecer know-how e outras competências específicas.
Precisamos, igualmente, de ser mais flexíveis e não tão rígidos. Por exemplo, a Espanha tem excelentes planos bilaterais com Marrocos que, apesar de não serem abrangidos pelo Processo de Barcelona, desempenham o seu papel específico: mais programas triangulares e uma abordagem inter-regional com a ajuda de fundos europeus.

Tema II: A migração e o emprego na região Euromed: O Deputado Chorfi (Argélia) falou sobre o facto de ser necessário tomar decisões de forma abrangente, no sentido de resolver a questão da migração, em particular naqueles países que são países de passagem, destino ou de origem, apesar de haver alguns países que são as três coisas. Do mesmo modo, é necessário