6 | - Número: 020 | 6 de Janeiro de 2012

Em relação a projetos de cooperação concretos entre a União Europeia e os países vizinhos, os direitos humanos universais e outras condições essenciais que regulam a ação comunitária precisam de ser respeitados por ambas as partes. Contudo, um «compromisso mútuo» em relação a (pré-formatados) «valores comuns», que se tornou um pré-requisito para a participação em programas de vizinhança da União Europeia, vai além de uma abordagem tão pragmática e poderia até ser vista como um bloqueio aos esforços que visam um verdadeiro diálogo intercultural olhos nos olhos.

Fim dos trabalhos: Foram designados como relatores: Tópico 1: Albdelkrim Korichi (Argélia) e Patrick Le Hyaric (MPE) Tópico 2: Khalaf Alzyoud (Jordânia) e Raul I Romeva (MPE) Tópico 3:Zaghloul Essaydi (Marrocos) Ionnis Kasoulides (MPE)

O Deputado Eduardo Cabrita concluiu os trabalhos referindo que a estratégia da Comissão é continuar com o debate das matérias discutidas durante a próxima reunião, que está prevista para o dia 30 de janeiro 2012 em Lisboa, tanto a nível teórico como prático, de forma a permitir à Comissão estar habilitada a elaborar uma recomendação sobre os temas em discussão para ser apresentada e adotada na próxima sessão plenária da APEM.

A Assessora Parlamentar, Isabel Botelho Leal.

Anexos: (a) Atas da reunião Lista de participantes Agenda de trabalhos Documentos distribuídos

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

Relatório sobre a participação da delegação da Assembleia da República na 6.ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo, que teve lugar em Palermo, entre os dias 27 e 29 de outubro de 2011

A Assembleia Regional da Sicília acolheu, nos dias 27 e 28 de outubro, a VI Reunião das Comissões Permanentes da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM) e a VI Sessão Plenária, a qual teve lugar no dia seguinte, dia 29 de outubro. Em representação da Assembleia da República (AR) participaram todos os Srs. Deputados membros efetivos da delegação permanente: Maria da Conceição Pereira (PSD), Presidente da Delegação, Fernando Serrasqueiro (PS), Vice-Presidente da Delegação, Maria das Mercês Borges (PSD), Renato Sampaio (PS) e Pedro Roque (PSD). A delegação teve a assessoria técnica da Chefe da Divisão de Relações Internacionais da Assembleia da República, Rita Pinto Ferreira.
Para além da delegação portuguesa, estiveram também presentes representantes de 18 membros de pleno direito da APM: Andorra, Argélia, Bósnia-Herzegovina, Croácia, Chipre, Eslovénia, França, Grécia, Israel, Itália, Jordânia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Malta, Mónaco, Marrocos, Palestina, Sérvia e Turquia. Em Anexo I (a) encontra-se a lista de todas as entidades que participaram nesta Sessão Plenária: representantes dos Parlamentos nacionais dos Estados-membros da APM, membros associados, observadores, representantes de outras instituições e organismos internacionais, missões diplomáticas acreditadas em Itália e convidados do Parlamento italiano.
Conforme definido na Agenda da Sessão Plenária (Anexo II) (a), os trabalhos tiveram início no dia 27 com a intervenção de boas vindas do Sr. Francesco Amoruso (Senado de Itália), Vice-Presidente da APM, e uma intervenção do Sr. Tayseer Quba’a (Palestina) que, na qualidade de Presidente da I Comissão Permanente da APM — Cooperação Política e Segurança, agradeceu o acolhimento da Assembleia Regional da Sicília, deu