10 | - Número: 020 | 6 de Janeiro de 2012

acordo com esses dados, desde Fevereiro de 2011 foram dadas como desaparecidas, no Mar Mediterrâneo, cerca de 2000 pessoas. Os movimentos político-sociais que ocorreram nos últimos meses em alguns países da região mediterrânica provocaram importantes fluxos populacionais, quer entre países da margem sul quer em direção aos países da margem norte. Os números relativos às populações deslocados e aos refugiados são muito elevados e, segundo o relator, a atual situação é, simultaneamente, de crise e de controlo. No período de debate intervieram representantes da delegação da Grécia e da Palestina para referirem questões da sua própria realidade. O relatório e a proposta de resolução foram aprovados por unanimidade dos membros da APM presentes.
– Sr.ª Deputada Maria da Conceição Pereira (Portugal), Grupo Especial de Trabalho sobre as Questões do Género: relatório e proposta de resolução sobre «A Violência Doméstica». Para a apresentação do trabalho desenvolvido a Sr.ª Deputada Maria da Conceição Pereira proferiu a seguinte intervenção:

«Caros Deputados, Excelências, Ilustres convidados O estudo e a compreensão do fenómeno da Violência Doméstica (VD) são ainda relativamente recentes.
Esta realidade sempre existiu na maioria das nossas sociedades, mas de forma dissimulada e, durante séculos, não foi abordada sob um ponto de vista científico, social ou político.
A violência doméstica afeta as sociedades na sua totalidade. Não é específica de um país, região, continente, etnia, raça, idade, religião, género ou orientação sexual. Afeta da mesma forma países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento, sociedades que são mais ou menos avançadas tecnologicamente, famílias ricas e pobres, população urbana ou rural, pessoas com um nível elevado ou reduzido de literacia.
É um fenómeno que afeta frequentemente pessoas que nos são próximas (familiares, vizinhos e colegas de trabalho), mas do qual não temos conhecimento ou preferimos não ter conhecimento. Não é fácil enfrentar este problema, mas a única forma de o combater é confrontá-lo, denunciá-lo, apoiar as vítimas e punir os agressores.
Muitas das vítimas optam pelo silêncio em vez de denunciar a violência. Por medo de retaliações, constrangimentos relativamente à forma como a sociedade poderá reagir ou devido a uma baixa autoestima, sofrem abusos por parte dos seus agressores durante meses ou anos. Muitas vezes, estas agressões são perpetradas com a conivência e o silêncio da família e dos amigos, que preferem silenciar o abuso a ter de denunciá-lo.
Durante séculos, era convicção geral que o que se passava no seio da família dizia apenas respeito à família. Contudo, esta perceção mudou. As sociedades evoluíram e o facto de o abuso ocorrer dentro das quatro paredes de uma família não pode impedir a sociedade e o Estado de tomarem medidas imediatas para pôr fim a qualquer tipo de agressões que ocorram. A «desculpa» de que este tipo de agressão tem motivações/raízes sociais e/ou religiosas não é convincente. Os direitos fundamentais são universais e os valores históricos, sociais e religiosos não podem ser considerados fatores atenuantes.
Podemos argumentar que, para além de ser um assunto de índole penal, a violência doméstica constitui também um problema de saúde pública. As vítimas que sobrevivem à violência sofrem graves danos emocionais, psicológicos e físicos de longa duração. A nível social, a VD leva frequentemente ao isolamento, à dependência económica, à perda de emprego ou baixa produtividade e mesmo a tentativas de suicídio, causando assim o aumento da despesa pública dos serviços de saúde, o recurso à justiça e às forças policiais; a participação dos serviços sociais; e questões de produtividade para os empregadores das vítimas.
No relatório dizemos que a violência doméstica pode ser definida como um padrão de comportamento abusivo (domínio e controlo) por parte de um ou mais membros de uma família contra outro ou outros membros dessa mesma família. Pode acontecer nos casamentos, entre namorados, na família mais alargada ou com amigos que de alguma forma coabitem. O agressor é a pessoa com quem vivemos. Alguns dados revelam que em nove de cada 10 casos, o agressor é o parceiro.
As estatísticas disponíveis nos nossos países não representam a dimensão exata da situação, pois é sabido que apenas uma pequena percentagem de casos de violência doméstica é denunciada às autoridades.
Como podemos então combater a violência doméstica?