Debates Parlamentares - Diário 020, p. 13 (2012-01-06)

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13 | - Número: 020 | 6 de Janeiro de 2012

pela confiança em mim depositada e pela oportunidade de ter desenvolvido um trabalho que muito me honrou e deu prazer.
O testemunho para o futuro que transmito é uma comissão que, não só resistiu à tentativa de extinção por parte de vários sectores, como viu o seu mandato alargado (designar-se-á «Comissão da Igualdade e Não Discriminação») no âmbito da reforma da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que entrará em vigor a partir da data referida no parágrafo anterior.
Aqui se regista que variadíssimos membros da Comissão tiveram manifestações de apreço pelo meu desempenho na presidência da comissão, terminando em aplauso generalizado.
Presidi a uma audição sobre o tema Best practices for promoting gender equality in political parties, durante a qual foram ouvidas as especialistas Joni Lovenduski (do Reino Unido) e Saskia Ravesloot (da Bélgica).
Seguidamente, presidi a uma outra audição sobre «O uso do véu integral em França», durante a qual foram ouvidos os altos funcionários do Ministério do Interior e do Ministério da Solidariedade e Coesão Social Julien Le Gars, Jean Joubert e Nathalie Tournyol du Clos.
Tendo prosseguido a reunião da Comissão, fiz uma intervenção de apresentação final do meu relatório sobre Promoting the Council of Europe Convention on Preventing and Combating Violence Against Women and Domestic Violence, tendo o projeto de resolução sido aprovado por unanimidade, seguindo para debate na próxima sessão plenária.
Finalmente, fiz uma intervenção sobre a minha participação na conferência subordinada ao tema The North South Women’s Empowerment Process, organizada pelo Centro Norte/Sul em Roma, a 24 e 25 de outubro de 2011.
No dia 12 de dezembro de 2011 participei numa reunião do Bureau da APCE, durante a qual fiz duas intervenções.
A primeira relativamente à ordem de trabalhos para a sessão plenária de janeiro, no sentido da mudança de nome do relatório Err, da grande probabilidade de a diretora da agência UN Women, Michelle Bachelet, aceitar o convite para falar perante a Assembleia e de informar que a Comissão IOMH decidiu adiar o debate sobre as «Mulheres muçulmanas na Europa» para a sessão de abril, permitindo uma maior profundidade ao relatório que lhe está subjacente.
A segunda intervenção foi no sentido de solicitar a autorização do Bureau para a relatora Saidi, cujo relatório sobre o «Estatuto da mulher nos países da orla mediterrânica sul» está a elaborar, poder realizar duas visitas de trabalho a Marrocos e à Tunísia.

Assembleia da República, 13 de dezembro de 2011 O Deputado do PSD, Mendes Bota.

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

A Divisão de Redação e Apoio Audiovisual.

13 | - Número: 020 | 6 de Janeiro de 2012pela confiança em mim depositada e pela oportunidade de ter desenvolvido um trabalho que muito me honrou e deu prazer.
O testemunho para o futuro que transmito é uma comissão que, não só resistiu à tentativa de extinção por parte de vários sectores, como viu o seu mandato alargado (designar-se-á «Comissão da Igualdade e Não Discriminação») no âmbito da reforma da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que entrará em vigor a partir da data referida no parágrafo anterior.
Aqui se regista que variadíssimos membros da Comissão tiveram manifestações de apreço pelo meu desempenho na presidência da comissão, terminando em aplauso generalizado.
Presidi a uma audição sobre o tema Best practices for promoting gender equality in political parties, durante a qual foram ouvidas as especialistas Joni Lovenduski (do Reino Unido) e Saskia Ravesloot (da Bélgica).
Seguidamente, presidi a uma outra audição sobre «O uso do véu integral em França», durante a qual foram ouvidos os altos funcionários do Ministério do Interior e do Ministério da Solidariedade e Coesão Social Julien Le Gars, Jean Joubert e Nathalie Tournyol du Clos.
Tendo prosseguido a reunião da Comissão, fiz uma intervenção de apresentação final do meu relatório sobre Promoting the Council of Europe Convention on Preventing and Combating Violence Against Women and Domestic Violence, tendo o projeto de resolução sido aprovado por unanimidade, seguindo para debate na próxima sessão plenária.
Finalmente, fiz uma intervenção sobre a minha participação na conferência subordinada ao tema The North South Women’s Empowerment Process, organizada pelo Centro Norte/Sul em Roma, a 24 e 25 de outubro de 2011.
No dia 12 de dezembro de 2011 participei numa reunião do Bureau da APCE, durante a qual fiz duas intervenções.
A primeira relativamente à ordem de trabalhos para a sessão plenária de janeiro, no sentido da mudança de nome do relatório Err, da grande probabilidade de a diretora da agência UN Women, Michelle Bachelet, aceitar o convite para falar perante a Assembleia e de informar que a Comissão IOMH decidiu adiar o debate sobre as «Mulheres muçulmanas na Europa» para a sessão de abril, permitindo uma maior profundidade ao relatório que lhe está subjacente.
A segunda intervenção foi no sentido de solicitar a autorização do Bureau para a relatora Saidi, cujo relatório sobre o «Estatuto da mulher nos países da orla mediterrânica sul» está a elaborar, poder realizar duas visitas de trabalho a Marrocos e à Tunísia.Assembleia da República, 13 de dezembro de 2011 O Deputado do PSD, Mendes Bota.(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.A Divisão de Redação e Apoio Audiovisual.

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