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2 | - Número: 028 | 2 de Março de 2012

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na 57.ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar em Bucareste, de 7 a 10 de outubro de 2011

Decorreu em Varsóvia, entre 7 a 10 de Outubro, a 57.ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO).
Integraram a Delegação portuguesa os Srs. Deputados Correia de Jesus (PSD – Presidente da Delegação); José Lello (PS – Vice - Presidente da Delegação); Joaquim Ponte (PSD), Miranda Calha (PS), Bruno Vitorino (PSD), Vitalino Canas (PS) e João Rebelo (CDS-PP) membros efetivos da Delegação, e a Sr.ª Deputada Luísa Salgueiro (PS) membro suplente.
Os trabalhos da Sessão decorreram de acordo com o Programa em anexo.

Reunião de coordenação - Participaram na reunião os Srs. Deputados Correia de Jesus, Presidente da Delegação; e José Lello, Vice-Presidente da Delegação.
A reunião centrou-se nas atividades da Assembleia e nas matérias a abordar em 2012.

Comissão Interparlamentar NATO- Rússia (NRPC) – Participaram na reunião os Srs. Deputados Correia de Jesus, Presidente da Delegação; e José Lello, Vice-Presidente da Delegação.
A reunião versou o tema Situação Política e de Segurança no Afeganistão, e contou com a intervenção Primeiro Vice-Presidente da Casa do Povo do Parlamento Afegão.
O Sr. Deputado José Lello interveio para louvar a apresentação do orador, e o conhecimento das idiossincrasias internas e culturais que só um insider pode conhecer. Solicitou ainda uma avaliação da situação atual relativamente às Forças Armadas e de Segurança, questionando se as mesmas se podem dissociar das disputas tribais e das redes do narcotráfico. Pediu ainda ao orador uma avaliação estimada da situação pós-2014, ou seja, se considera que as Forças armadas e a polícia terão a situação controlada nessa altura. Comissão para a Dimensão Civil da Segurança (CDS)

A Comissão debateu os temas Informação e Segurança Nacional; Desafios à Governação do Afeganistão: uma atualização (tema para o qual foi Relator Especial o Sr. Deputado Vitalino Canas); A Ucrânia "póslaranja": dinâmicas internas e prioridades da Política Externa, A Cibersegurança; A implementação da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Mulheres, Paz e Segurança e da Resolução 381 da APNATO nos Estados-membros da NATO.
A reunião contou ainda com as intervenções de Khalid Koser, Diretor do Programa Novas Questões de Segurança, sobre Migração e segurança: o caso da Primavera Árabe; Vladimir Socor, investigador da Jamestown Foundation, sobre A Ucrânia e a Moldávia: o deficit de segurança no leste europeu; de Raffaello Pantucci, investigador do Centro Internacional para o Estudo da Radicalização, sobre A próxima década de terror?; e de Iulian Fota, Conselheiro Presidencial (Roménia) sobre Regiões de importância estratégica para a Roménia.

Intervenção do Sr. Deputado Vitalino Canas na apresentação do Relatório Desafios à Governação do Afeganistão: uma atualização:

Sr.ª Presidente, Caros colegas, É com prazer que vos apresento o projeto de relatório especial sobre os desafios da governação no Afeganistão e gostaria de agradecer ao meu colega Marc Angel por ter apresentado uma primeira versão deste relatório em Varna, onde não pude estar presente devido às eleições parlamentares no meu país.