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10 | - Número: 028 | 2 de Março de 2012

No que diz respeito a Portugal, notou que o programa de ajustamento económico e financeiro está prestes a completar um ano e que os varios objetivos elencados têm vindo a ser cumpridos, num quadro em que há um amplo consenso político em tomo das metas a atingir. Porém, assinalou, o contexto geral na UE piorou bastante nos últimos meses, o que torna mais difícil a execução das medidas necessárias. Assim sendo, chamou a atenção para um ponto essencial: o financiamento da economia. Com efeito, numa época em que há muito pouco investimento público, e em que o crédito às PME está bastante restringido pela falta de liquidez dos bancos, considerou que este aspeto é fundamental e deve ser considerado no âmbito da negociação sobre o próximo quadro financeiro plurianual 2014-2020 e dos fundos de coesão. Afirmou ainda que a consolidação orçamental não deve afetar os fundos de coesão, especialmente no que diz respeito ao financiamento das PME. Finalizou, referindo que estes fundos retornam frequentemente aos países mais competitivos, que apresentam melhores candidaturas, e isto deve também ser considerado no contexto da crise da dívida soberana.
A Deputada Eva Kjer Hansen, encerrou os trabalhos, informando que a Presidência dinamarquesa organizará a XLVII COSAC entre os dias 22-24 de abril de 2012, em Copenhaga.

Assembleia da República, 8 de Fevereiro de 2021 O Presidente da Comissão, Paulo Mota Pinto.
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