6 | - Número: 028 | 2 de Março de 2012

Houve ainda lugar às apresentações de Sorin Dumitru Ducaru, Embaixador junto da NATO (Roménia), sobre O sistema antimíssil da NATO, o papel da Roménia; e de Jason Healey (NAC), sobre Cibernética da NATO: passado e futuro.

Comissão Política (PC)

Foram debatidos pela Comissão os temas A ascensão da China e as possíveis implicações para a NATO; A Bielorrússia: um parceiro difícil; Afeganistão - o contexto regional e A transformação política no Médio Oriente e no Norte de África.
Intervieram ainda, ao longo da reunião, Teodor Baconsci, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Roménia, sobre A perspetiva da Roménia; Naeem Hussain Chattha (Paquistão), sobre A situação atual do Paquistão; e o Professor Aude Merlin, Universidade Livre de Bruxelas, sobre A estabilidade e a segurança no Cáucaso Norte.
O Sr. Deputado José Lello interveio no debate sobre Afeganistão - o contexto regional, para questionar o relator sobre o envolvimento da China no Afeganistão: a China não se envolve na questão afegã, mas não é favor da presença da ISAF. Considerou que o envolvimento da China no Afeganistão é ridículo comparado como de outros Estados, já que a China tem interesses diretos nos recursos afegãos, que estão a ser defendidos pela coligação. No Paquistão, onde tudo passa, a China já tem um verdadeiro acordo.
O Sr. Deputado José Lello interveio também no debate sobre A ascensão da China e as possíveis implicações para a NATO, para saudar a abordagem abrangente à potência chinesa, não só no campo político como económico. A China também tem fragilidades internas, e concede empréstimos a outros países, que são pagos com petróleo e produtos minerais, fora das estruturas internacionalmente estabelecidas. Este facto cria regressão em África, podendo alimentar disputas territoriais. Referiu-se ainda à presença da China nos Países Africanos de Língua Portuguesa e à situação de Taiwan.
O Sr. Deputado José Lello interveio ainda no debate sobre A Bielorrússia: um parceiro difícil, tendo considerado a parte final do relatório muito soft, quando se tem em conta o que é realmente a Bielorrússia, que é um problema não só para a NATO e para a UE, mas também para a Rússia: praticam níveis mínimos de respeito pelos Direitos Humanos, e espalham armas por regimes complicados. Considerou que, no contexto da nova relação iniciada em Lisboa, a NATO e a Rússia devem juntar-se para forçar a Bielorrússia a uma atitude diferente.
No contexto do debate sobre A transformação política no Médio Oriente e no Norte de África, o Sr. Deputado José Lello interveio para realçar a importância desta região para a NATO e a UE, e recordar a volatilidade da situação local. Saudou o relatório por não mencionar apenas a primavera árabe, mas também a situação das relações entre Israel e a Palestina, que é agora o core das relações entre o Ocidente e o mundo árabe. Sugeriu que o próximo relatório poderá incluir a evolução desta situação, incluindo mesmo uma secção para estudar a dinâmica destas relações.

Comissão Permanente (SC)

Na reunião da Comissão Permanente foram debatidas matérias de natureza financeira (nomeadamente, o Projecto de Orçamento para 2012, e alterações ao Regimento), e de funcionamento, especificamente, a consideração dos candidaturas propostas para o Bureau da Assembleia, a organização das reuniões futuras (Comissão Permanente em Ljubljana; Sessão da Primavera em Tallin e 58.ª Sessão Anual em Praga), e matérias a debater pela Assembleia em 2012.
Houve ainda lugar à apresentação do documento de informação Decisões da Cimeira da NATO em Lisboa e sua implementação: uma atualização.
No início da reunião, a Delegação Holandesa distribuiu uma carta do parlamento holandês, sobre a avaliação feita pelo International Board of Auditors for NATO (IBAN), que indicava os reduzidos progressos feitos pela NATO em matéria de transparência das suas finanças e gestão financeira, e que o Conselho do Atlântico Norte (NAC) não permitia a publicação dos relatórios do IBAN a respeito. Indicando a