7 | - Número: 028 | 2 de Março de 2012

responsabilidade dos Parlamentos na fiscalização das contribuições nacionais para a NATO, o Presidente da Delegação Holandesa pediu o apoio da Comissão Permanente para confrontar o Secretário-Geral da NATO com esta questão durante a reunião plenária.
O Sr. Deputado José Lello solicitou esclarecimentos adicionais sobre o IBAN e a sua atividade e legitimidade, tendo sido esclarecido pelo Tesoureiro de que se trata de um organismo composto por representantes das autoridades auditoras de todos os Estados-membros, cabendo-lhe também a responsabilidade de auditar as contas da APNATO. Sessão Plenária

A Sessão Plenária teve início com o discurso do Presidente da APNATO, Sr. Karl Lamers (Alemanha), prosseguindo com as intervenções dos Presidentes do Senado e da Câmara de Deputados da Roménia, Mircea Dan Geoana e Roberta Anastase, respectivamente; do Presidente da Roménia, Traian Bãsescu, Donald Tusk; e do Secretário-Geral da NATO, Anders Fogh Rasmussen.
Houve ainda lugar a um painel subordinado ao tema Género e Segurança; que contou com as intervenções de Samira Hamidi (Afeganistão) e do Gen. Karl Engelbrektson (Suécia), seguido de debate.
Seguidamente, o plenário procedeu à eleição dos membros do Bureau da APNATO, tendo sido reeleito para a Presidência o Presidente da Delegação alemã, Dr. Karl A. Lamers. O Deputado Miranda Calha (PS), membro da Delegação portuguesa, foi eleito Vice-Presidente da Assembleia Parlamentar.
Os trabalhos prosseguiram com a votação e aprovação do projeto de orçamento para 2012, bem como dos projetos de resolução que haviam sido debatidos e aprovados nas comissões.
A Sessão terminou por volta das 17h00.

Mandatos

Os membros da Delegação portuguesa foram eleitos para os seguintes cargos:

- Vice-Presidente da APNATO: Deputado Miranda Calha (PS) - Vice-presidente da Comissão Política: Deputado José Lello – PS (reeleição) - Relator especial para o Afeganistão da Comissão para Dimensão Civil da Segurança: Deputado Vitalino Canas – PS (reeleição) - Vice-presidente da Comissão de Defesa e Segurança: Deputado Miranda Calha – PS (reeleição) - Vice-presidente da Subcomissão para a Segurança Energética e Ambiental: Deputada Luísa Salgueiro – PS (reeleição)

Secretariado da Delegação – Durante a Sessão, o Secretariado da Delegação manteve contactos com o Secretariado das diversas Comissões e de algumas das delegações nacionais e participou na Reunião dos Secretários das Delegações Nacionais, que teve lugar no primeiro dia dos trabalhos.

Palácio de São Bento, 14 de Fevereiro de 2012.
A Assessora Parlamentar, Patrícia Sárrea Grave.

ANEXOS: Anexo 1 - Ordem de Trabalhos da 57.ª Sessão da APNATO Anexo 2 -Lista de relatórios em discussão

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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