9 | - Número: 028 | 2 de Março de 2012

• as infra-estrutura energéticas; • e o papel da UE nas negociações internacionais sobre o clima, designadamente no quadro da cimeira Rio+20, que terá lugar em março;

Destacou, ainda, que as questões climáticas estão relacionadas com desafios demográficos e económicos, designadamente com as projeções da Comissão de que em 2040 hajam 9 biliões de pessoas e que em 2030 a atual classe média tenha triplicado. Como tal, este crescimento populacional pressiona as condições de sustentabilidade, pois implica mais 50 por cento de produção de comida, mais 45 por centro de procura de energia e mais 30 por cento de necessidades de água.
Por outro lado, referiu-se à excessiva dependência da UE relativamente à energia fóssil: em 2011, a UE gastou cerca de 315 mil milhões de USD em importações, o que equivale aproximadamente ao montante total de dívida pública da Grécia. A Agência Internacional de Energia atómica estima que, em 2015, a UE seja já o maior importador mundial deste tipo de energia. Recordou que 2010 foi o primeiro ano em que a média do barril de petróleo ficou acima dos 100USD/barril. Como tal, conclui, é fundamental que a Europa entre num caminho de maior sustentabilidade, sublinhando que os primeiros a fazê-lo beneficiarão mais dos seus efeitos.
Seguiu-se um período de debate.

3. A crise da dívida soberana, a governação económica e a responsabilidade democrática O painel seguinte teve como orador o Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pelas relações com os PN, Maroš Šefčovič, cujo discurso se encontra anexo a este relatório8, e que começou por destacar que as ações empreendidas pela Comissão desde o início da crise visaram criar uma estrutura de governação de apoie a união económica e monetária e que reforce as suas defesas contra uma repetição da crise atual.
Prosseguiu, notando que a principal lição desta crise é a noção de interdependência: mais do nunca; é necessária maior integração para assegurar que as políticas económicas e orçamentais nacionais têm um efeito tão devastador na zona euro e na própria UE.
Por outro lado, e no que diz respeito ao crescimento económico, referiu que tal só poderá ser alcançado através de uma combinação de medidas, consagradas na Estratégia UE2020. O semestre europeu, acrescentou, permitirá um acompanhamento anual da implementação desta estratégia, coordenando as medidas nacionais e europeias. Por fim, a análise anual do crescimento, que se foca nas políticas macroeconómica e fiscal, nas reformas estruturais e nas medidas potenciadoras do crescimento, fornece uma avaliação da situação económica na UE e orientação para as ações prioritárias a nível nacional e europeu.
No que diz respeito às finanças públicas, referiu-se ao pacote de governação económica, que permite à Comissão e ao Conselho examinar os projetos de orçamento nacionais e tomar uma posição antes de estes serem aprovados pelos PN. Porém, enfatizou que a prerrogativa de aprovação dos orçamentos permanece na esfera de competência dos Parlamentos: o papel da Comissão é assegurar que os PN estão melhor informados sobre as regras europeias que os orçamentos devem observar e o impacto que as opções orçamentais de cada Estado-membro têm no resto da UE.
Finalizou a sua intervenção aludindo à questão da supervisão democrática de todo este processo, considerando que, apesar de a cooperação intergovernamental e o consenso serem vitais para reformar a governação económica, a diferente situação nos vários Estados-membros torna esse consenso difícil de obter.
Como tal, afirmou que estas questões não podem ser deixadas apenas para os Governos dos Estadosmembros, e precisa de ser complementada com um diálogo mais eficiente entre a Comissão e os PN, concretamente através da implicação das Comissões parlamentares.
No período de debate que se seguiu, o signatário usou da palavra, tendo começado por referir que não é realista considerar que existem soluções fáceis para a atual crise da dívida soberana, pois trata-se de um processo em que temos de reverter os incentivos e a cadeia de acontecimentos que levaram a esta situação.
Neste âmbito, manifestou o apoio aos esforços feitos pela Comissão Europeia para superar a crise. Neste contexto, apoiou a ideia de que possam ser criados novos meios de diálogo entre os PN e a Comissão, como, por exemplo, um sistema de perguntas rápidas feitas a esta instituição pelas várias Câmaras parlamentares. 8 http://cosac.eu/en/meetinqs/denmark2012/chairs/speech.pdf/