8 | - Número: 028 | 2 de Março de 2012

Relatório da participação da Assembleia da República na Conferência dos Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos nacionais da UE e do Parlamento Europeu, que decorreu em Copenhaga, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2012

Membros da delegação: Presidente da Comissão de Assuntos Europeus (CAE), Deputado Paulo Mota Pinto (PSD); Bruno Dias Pinheiro (Representante Permanente da Assembleia da República junto da UE).1 A Conferencia dos Presidentes das CAE dos Parlamentos Nacionais (PN) e do Parlamento Europeu (PE) foi conduzida pela Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento dinamarquês, Eva Kjer Hansen. Toda a documentação da reunião pode ser encontrada em http://cosac.eu/en/meetings/denmark2012/chairs/ A gravação vídeo e áudio desta reunião está igualmente disponível em http://www.presidency.dk/video/.
A abertura da reunião foi feita pelo Presidente do Parlamento dinamarquês, Mogens Lykketoft, que deu as boas-vindas aos Presidentes da COSAC, enfatizando o papel atribuído aos PN após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, designadamente no que diz respeito à fiscalização política dos seus governos e ao escrutínio da legislação europeia. Por outro lado, acrescentou, a atual crise exige, mais do que nunca, um envolvimento dos cidadãos no debate sobre as decisões políticas, de modo a aumentar a legitimidade e a democracia na UE.
Em seguida, referiu-se às várias reuniões interparlamentares que terão lugar durante a Presidência dinamarquesa2, destacando que para a reunião da COSAC, em abril, estão confirmadas as presenças de quatro Comissários, incluindo o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.

1. Apresentação das conclusões da Troika e adoção da agenda Em seguida, a Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento dinamarquês, Eva Kjer Hansen, Presidente em exercício da COSAC, colocou à consideração dos Presidentes a agenda3 desta reunião, que foi aprovada por consenso.
Relativamente à reunião da Troika realizada na véspera, mencionou as principais decisões aí tomadas, destacando o consenso relativo à agenda da XVLII reunião da COSAC, que terá lugar entre 22 e 24 de abril, em Copenhaga, e a adoção do projeto de sumário do relatório bianual, que terá dois capítulos: — O circuito de informação de e para os Parlamentos, que visa analisar os instrumentos à disposição dos varios Parlamentos para obter e disseminar informação.
— O relançamento do mercado interno e o papel dos PN

O projeto de agenda da XLVII COSAC4 e o sumário do relatório bianual5 foram aprovados pelos Presidentes.

2. As prioridades da UE em matéria de política climática para 2020 O painel seguinte teve como interveniente a Comissária Europeia para o clima, Connie Hedegaard6, que apresentou as prioridades da UE no domínio climático para o horizonte de 2020. Focou-se em quatro aspetos essenciais: • a diretiva sobre eficiência energética7; • a ligação entre o quadro financeiro plurianual e a agenda para o clima; 1 A lista de participantes pode ser consultada em http://cosac.eu/en/meetinqs/denmark2012/chairs/rjarticipants.pdf/ 2 Esta calendarização está disponível em http://www.presidencv.dk/meetinqs/ 3 Disponível em http://cosac.eu/en/meetinqs/denmark2012/chairs/chairs aqenda.pdf/ 4 Disponível em http://cosac.eu/en/meetinqs/denmark2012/chairs/COSAC aqenda.pdf/ 5 Pode ser consultado em http://cosac,eu/en/meetinqs/denmark2012/chairs/outline.pdf/ 6 http://ec.europa.eu/commission 2010-2014/hedeqaard/index en.htm 7 Dossier completo disponível em http://www.ipex.eu/IPEXL-WEB/dossier/document/COM20110370FIN.do#dossier-COM2Q110370