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2 | - Número: 040 | 2 de Junho de 2012

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Plano de Atividades (2011-2013) da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP)

Enquadramento Ao presente Plano de Atividades subjazem o Estatuto e o Regimento da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o Projeto do Programa Anual de Atividades da AP-CPLP (2011-2013), a Deliberação sobre Comissões Parlamentares e as propostas aprovadas pela Delegação da AR à AP-CPLP, na sua reunião realizada no dia 22 de novembro de 2011.

 Reuniões da Delegação Permanente da AR

1 – Internas da Delegação Nacional  Realização de reuniões da Delegação com periodicidade mínima mensal e com a presença dos membros efetivos e suplentes.
 Reuniões de trabalho com o Secretário Executivo da CPLP.
 Dirigir convites aos Embaixadores dos países que integram a CPLP, em Portugal, tendo em vista a realização de encontros com a Delegação.
 Dirigir convites aos Embaixadores de Portugal nos países da CPLP.

2 – Assembleia Parlamentar da CPLP  Participar, nos termos estatutários e regulamentares, nas Assembleias Parlamentares.
 Participar na reunião preparatória da IV AP-CPLP.

3 – Comissões Parlamentares  Participar, nos termos estatutários e regulamentares, nas três Comissões Parlamentares.

 Visitas

 Visita da Delegação da AR à AP-CPLP à sede da CPLP.
 Visita da Delegação da AR à AP-CPLP ao Instituto Camões (IС).  Visita da Delegação da AR à AP-CPLP ao Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT).
 Visita da Delegação da AR à AP-CPLP à sede da União das Cidades Capitais Luso-Afro-AméricoAsiáticas (UCCLA).
 Visita da Delegação da AR à AP-CPLP ao Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).

 Outras atividades

 Estabelecimento de contactos regulares com as Delegações homólogas dos Parlamentos da CPLP.
 Colaboração no reforço das relações institucionais entre a Assembleia da República e os Parlamentos da CPLP, através do acompanhamento das relações parlamentares bilaterais, dando primazia à diplomacia parlamentar.
 Estabelecimento de contactos regulares com os Grupos Parlamentares de Amizade bilaterais (Portugal – países da CPLP).

Palácio de São bento, 6 de janeiro de 2012.
O Presidente da Delegado da AR à AP-CPLP, Adriano Rafael Moreira.

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