4 | - Número: 040 | 2 de Junho de 2012

A União Europeia enfrenta a maior crise económica, social e financeira de sempre e que está longe de estar ultrapassada. A Europa precisa de consolidação fiscal, de reformas estruturais e das difíceis medidas que os governos estão a adotar, mas também de esperança e de uma estratégia para o crescimento. Em 2011, a Comissão propôs o Ato de Mercado Único com 12 ações chave para desbloquear o crescimento. 11 dessas propostas estão agora com o Conselho e o Parlamento Europeu e a Comissão entregará a última proposta (assinatura digital) nas próximas semanas.
Agradeceu à presidência dinamarquesa e ao Parlamento Europeu o trabalho realizado. Um Mercado Único a funcionar bem só conduzirá ao crescimento se houver um envolvimento dos parlamentos nacionais, das autoridades regionais e locais, dos parceiros sociais, das associações empresariais. A colaboração e cooperação com os parlamentos nacionais são essenciais não apenas para construir o Mercado Único, mas também para promover o crescimento futuro da Europa e garantir a prosperidade. A Comissão considera que relações com os parlamentos nacionais, baseadas na transparência, confiança mútua e respeito podem contribuir significativamente para introduzir uma mudança qualitativa do debate público em matérias europeias.
Reiterou a necessidade de dois níveis de democracia, a nível europeu e por isso o Parlamento Europeu é tão importante, mas também a nível nacional. Considerou, a finalizar, que seria um erro pensar que a União Europeia pode ser liderada apenas a partir de Bruxelas4.
Seguiu-se um período de debate, sendo de referir as intervenções dos Srs. Deputados. Mr. Krichbaum (DE) que apelou à necessidade da Europa se abrir e a necessidade de estabilização das fronteiras externas, através da criação de perspetivas nos países vizinhos, De Croo (BE) que suscitou dúvidas sobre o funcionamento da Europa a duas velocidades, com alguns Estados-membros a manterem moeda própria e de Hannigan (IE) que referiu o referendo que será em breve realizado na Irlanda e fez eco da desconfiança dos cidadãos relativamente ao Pacto Orçamental que não tem quaisquer referências a emprego e crescimento. O Sr. Deputado Hamilton (SE) questionou sobre a possibilidade dos parlamentos nacionais fazerem perguntas escritas à Comissão e o Sr. Deputado ao Parlamento Europeu, Paulo Rangel interveio lamentando que o potencial do mercado único não tenha sido integralmente realizado.
O Sr. Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse que seria impossível estabelecer com os parlamentos nacionais um sistema simétrico ao existente para o Parlamento Europeu. Concluiu as respostas às questões colocadas, informando que antes da Cimeira de Junho a Comissão vai apresentar algumas ideias sobre o Mercado Único para corrigir alguns problemas de aplicação.5

– Crescimento inteligente, durável e inclusivo na Europa A Sr.ª Primeira-Ministra da Dinamarca, Helle Thorning-Schmidt, começou por destacar o crescimento e a criação de emprego como prioridades da presidência dinamarquesa. Quando assumiram a presidência, muitos perguntavam se a Europa estaria a atuar corretamente. Citou Winston Churchill que dizia que o pessimista vê dificuldade em cada oportunidade. O otimista vê oportunidade em cada dificuldade.
A Europa irá ter os piores números em termos de desemprego desde 1999. O desemprego juvenil é um dos grandes problemas da Europa. As perspetivas de crescimento ainda são muito incertas. A resposta à crise, considerou, obriga à criação de novas oportunidades, importando desde logo que os Estados-membros cooperem para otimizar os seus desempenhos. Os Estados-membros estão a efetuar reformas sérias e estruturais. Concluiu referindo que se ainda são necessárias reformas difíceis, já foram dados os primeiros passos para restaurar a confiança. 4 http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/president/news/speeches-statements/2012/04/20120423_speeches_2_pt.htm 5 O período de debate foi de uma hora sendo que, devido ao elevado número de inscrições, muitos representantes parlamentares não puderam usar da palavra. O Sr. Deputado Alberto Costa estava inscrito e o teor da sua intervenção era o seguinte: As medidas de relançamento do mercado interno que estão identificadas contribuirão, indiscutivelmente, para uma utilização mais eficiente dos recursos, com resultados expressivos à escala europeia. Pode contudo prever-se, e com estudos sérios a aboná-lo, que uma utilização mais eficiente dos recursos, no quadro de uma União com a atual diversidade de situações e limitação de instrumentos, acentuará as assimetrias interterritoriais e em particular entre Estados-membros – obviamente se for desacompanhada de medidas de integração de eficácia superior às existentes.
Isto é demonstrável, em particular, em relação aos efeitos sobre o desemprego. Ora, vivemos hoje uma situação em que a coesão europeia, do ponto de vista económico, social e territorial, se encontra sob ameaça séria.
Pergunto: As medidas no domínio do mercado único não deveriam ser necessariamente acompanhadas de medidas de outra natureza, no domínio da capacidade de resposta às pressões assimétricas (isto inclui o estatuto do BCE e algum regime europeu da dívida, não meramente sancionatório) que se fazem sentir dramaticamente, sob pena de efeitos perversos graves? Efeitos que poderiam implicar fraturas dos atuais formatos ou mesmo mais do que isso? Poderemos caminhar para cenários deste tipo, concentrados na importância central do mercado único, negligenciando o que é urgente?