6 | - Número: 040 | 2 de Junho de 2012

A Sr.ª Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento dinamarquês, Eva Hansen iniciou o debate perguntando se a Diretiva tinha tido a repercussão e o impacte esperado. Michel Barnier informou que desafiaram Estados-membros a convidar as empresas e perguntar-lhe o esforço que estão a fazer de promoção e internacionalização da sua atividade.
O Deputado ao PE, Presidente da Comissão para o Mercado Interno e a Proteção dos Consumidores, Malcolm Harbour, disse que deseja um Mercado Único que funcione, para cidadãos, consumidores e empresas. O Mercado Único foi feito a pensar nas pessoas. O Ato de Mercado Único é um dos principais elementos da agenda de crescimento. Se as grandes empresas têm dificuldades em instalar-se e trabalhar noutros Estados-membros, como será para as pequenas e médias empresas.
Apelou no final para que enviem as ideias e trabalhem em conjunto com a Comissão para a realização do Mercado Único.
Seguiu-se o debate, tendo diversas intervenções manifestado preocupação quanto à situação das PME.
O Debate encerrou com as intervenções de resposta dos dois oradores.

Reunião de Presidentes / Chefes de Delegações Os Presidentes/Chefes de Delegação da COSAC reuniram-se em seguida para procederem à análise, discussão e votação das propostas de Contributo e das Conclusões da XLVII COSAC, documento que havia sido antecipadamente apresentado pela Presidência, bem como das propostas de alteração apresentadas por diversas delegações7.
O Sr. Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Paulo Mota Pinto (PSD) apresentou oralmente proposta de alteração, conforme acordado em reunião da Comissão de Assuntos Europeus, que na sequência de debate mereceu a aprovação dos presentes. O Sr. Presidente acompanhou e participou na votação das restantes propostas de alteração que resultaram nos textos a submeter a votação em sessão plenária.

24 de abril de 2012 Crescimento sustentável – promover na Europa a transição para uma economia eficiente em termos de recursos O Comissário Europeu do Ambiente, Janez Potocnik defendeu a transição para uma economia eficiente na Europa e considerou fundamental para o crescimento económico e a prosperidade avançar com uma economia eficiente de recursos. Disse ainda que segundo vários estudos o mundo terá três bilhões a mais de consumidores da classe média em 2030. A procura de comida aumentará cerca de 70%. Empresas e governos terão de se ajustar a normas de uso sustentável de recursos. As empresas terão de produzir mais com menos. Refutou a dicotomia ecologia/negócios que considerou ultrapassada.
Seguiu-se um período de debate, importando destacar a intervenção do Sr. Deputado Fyttis (CY) que defendeu que as alterações climáticas, sobretudo as que atingiam os países mediterrânicos, deveriam ser tomadas em consideração na definição de políticas de promoção do crescimento sustentável e da Sr.ª Deputada Plugtschieva (BG) que questionou se não se deveria equacionar a definição de uma política comum das florestas.
O Sr. Comissário Europeu do Ambiente respondeu às questões, reforçando a noção de que a economia verde é, em primeiro lugar, sobre economia. Quanto às florestas, lembrou que eram matéria de competência nacional sem prejuízo do que a Comissão se encontrava a trabalhar sobre esta matéria. Finalmente, sobre as alterações climáticas referiu os trabalhos realizados por um painel internacional de especialistas que traduzia um amplo consenso sobre a realidade deste fenómeno.

O Mercado Único digital A Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissária Europeia responsável pela Agenda Digital destacou o impacte financeiro das novas tecnologias, citando um estudo segundo o qual o investimento em novas 7 A síntese das propostas de alteração apresentadas pode ser consultada em http://www.cosac.eu/en/meetings/denmark2012/plenary/.