9 | - Número: 041 | 16 de Junho de 2012

Delegação portuguesa e da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia da República.

Convidados: Fathallah Sijilmassi, Secretário-Geral da União para o Mediterrâneo, Werner Hoyer, Presidente do Banco Europeu para o Investimento, Stefan Fule, Comissário para o Alargamento e para a Política de Vizinhança e André Azoulay, Presidente da Fundação Anna Lindh.

André Azoulay (Presidente da Fundação Anna Lindh): Sublinhou a necessidade de injetar dinamismo ao Processo de Barcelona e à política de Vizinhança da União Europeia: vamos ter que ser criativos e ter em conta as mudanças que estão a ter lugar – tanto a norte com a crise financeira e de identidade europeia, como a sul com as alterações ideológicas e políticas; Ter que mudar os paradigmas entre a cooperação do norte para com o sul e ter em consideração as questões sul-sul e sul-norte; Lembrou que o Processo de Barcelona foi estabelecido no pressuposto de que a Palestina seria parte ativa e integrante neste processo. Agora, em junho de 2012, podemos ver que se perdeu uma grande oportunidade e que a Palestina não faz parte deste processo; Convida os membros do Bureau para o fórum da Sociedade Civil que irá ser organizado pela Fundação Anna Lindh em Marselha, abril 2013.

Werner Hoyer (Presidente do Banco Europeu para o Investimento): Sobre o papel que um banco, numa perspetiva económica, pode ter perante as grandes alterações políticas no mediterrâneo: desde do início da primavera árabe, a UE tem aumentado substancialmente o seu investimento nos países árabes; Nota, no entanto, que esta necessidade do sul coincide com uma fase da história europeia onde o financiamento é muito complicado; Neste momento, o BEI tem mais de 44 projetos na religião Euro-med: transportes, transportes marítimos, infraestruturas, capital humano. Em coerência com o seu plano de atividades, entre 2012 et 2013, está previsto o BEI disponibilizar 2,3 milhões EUR de financiamento aos países parceiros mediterrâneos.

Fathallah Sijilmassi (Secretário-Geral da União para o Mediterrâneo) Lamentou não haver cimeiras desde 2008 ou reuniões ministeriais, por razões políticas; O Secretariado da UpM está concentrado em assegurar integração regional – a região mediterrânica podia, no seu todo, subir 1 a 2 pontos percentuais do PIB apenas através de uma maior integração; Precisamos de apoio político; criatividade nas formas de apoio financeiro que permitirá: ―scaling and leveraging‖; Acreditamos que a União para o Mediterrâneo poderá tornar-se numa organização internacional.

Stefan Fule (Comissário da União Europeia para o Alargamento e para a Política de Vizinhança) A UE reorientou os programas de assistência e disponibilizou um montante suplementar de mil milhões de euros para o período de 2011 a 2013 que deverá ser canalizado para programas inovadores – o SPRING para os vizinhos do sul e o EaPIC para os países vizinhos do leste.
Aumentou os limites máximos para a concessão de empréstimos por parte do Banco Europeu de Investimento no valor de 1,15 mil milhões de euros e propôs a extensão do mandato do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento aos países vizinhos do sul; Através da aplicação do princípio «dar mais para receber mais» que compensa as reformas, a UE tem apoiado os parceiros que empreenderam reformas políticas. Na Tunísia, a UE duplicou a sua assistência financeira, que passou de 80 milhões de euros para 160 milhões de euros em 2011. A UE tem sido igualmente rápida a limitar as relações com os países que violam gravemente os Consultar Diário Original