2 | - Número: 006 | 30 de Outubro de 2012

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República nas reuniões de Outono da Assembleia Parlamentar da OSCE, que teve lugar em Tirana, Albânia, entre os dias 5 e 7 de outubro de 2012

Decorreram em Tirana as Reuniões de Outono da Assembleia Parlamentar OSCE (AP OSCE) que contaram com a presença dos Deputados João Soares (PS, Vice-Presidente da Delegação), Nilza de Sena (PSD) e Isabel Santos (PS).
Usaram da palavra na sessão de abertura os Srs. Riccardo Migliori (Presidente da AP OSCE), Jozefina Topalli (Presidente do Parlamento da Albânia), Lamberto Zannier (Secretário-Geral da OSCE) e Sali Berisha (Primeiro-Ministro da Albânia).
O Sr. Migliori destacou a coexistência e a liberdade religiosa na região balcânica, tendo indicado a experiência albanesa de tolerância religiosa e a sua evolução para uma sociedade democrática. Referiu ainda o trabalho da OSCE na região, nomeadamente as várias missões no terreno.
A Sr.ª Topalli disse qua a Albània ç uma “sociedade de tolerància e respeito” onde cristãos e muçulmanos vivem lado a lado. A evolução do país para a democracia foi difícil mas os resultados são positivos.
O Sr. Zannier falou da prevenção de conflitos e dos conflitos congelados na região OSCE como “oportunidades” para os parlamentares atuarem. Referiu ainda os preparativos para o próximo Conselho Ministerial de Dublin e a presidência ucraniana da OSCE em 2013.
O Sr. Berisha afirmou que a OSCE deu um contributo fundamental à transição democrática na Albânia, bem como à paz e estabilidade na região. Mencionou ainda a situação na Síria como “uma chacina de uma nação secular”, defendendo uma intervenção da comunidade internacional.

Conferência Parlamentar sobre “A OSCE: Promoção da boa governação e integração como base para a estabilidade e segurança” A primeira sessão da Conferência teve como tema a promoção e a proteção das sociedades multiculturais e multiétnicas na região OSCE. Usaram da palavra os Senhores Artan Fuga (Professor de Ciências da Comunicação da Universidade de Tirana), Omer Fatih Sayan (Conselheiro Chefe do Primeiro-Ministro da Turquia), Fletcher Burton (Chefe da Missão da OSCE na Bósnia-Herzegovina), Adil Akhmetov (Representante Especial da OSCE para o combate à intolerância e discriminação contra muçulmanos) e Andrew Baker (Representante Especial da OSCE para o combate ao anti-semitismo).
O Sr. Fuga destacou a enorme diversidade cultural, linguística, étnica e religiosa da Albânia que, apesar destas diferenças, subsiste como um Estado Nação.
O Sr. Sayan falou acerca da história do Islão e dos muçulmanos na Europa e da sua influência na atualidade.
O Sr. Burton referiu os vários conflitos que afetaram os Balcãs no último século e o papel da OSCE na resolução de conflitos, nomeadamente na ex-Jugoslávia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo e Antiga República Jugoslava da Macedónia. Destacou ainda a importância dos mecanismos de alerta prévio na prevenção de conflitos e o “institution building” nas sociedades multiçtnicas.
O Sr. Akhmetov falou acerca da promoção dos Direitos Humanos e da tolerância; do papel dos muçulmanos nas sociedades multiculturais, nomeadamente onde são uma minoria; e do combate aos “crimes e discurso de ódio” contra muçulmanos.
O Sr. Baker lembrou o combate ao antissemitismo e aos sentimentos anti-judaicos, sobretudo na Europa.
A segunda sessão teve como tema a crise económica e financeira: austeridade versus crescimento.
Usaram da palavra Zef Preci (Diretor Executivo do Centro para a Pesquisa Económica da Albânia) e Matthias Kollatz (ex-Vice-Presidente do Banco Europeu de Investimentos).