4 | - Número: 006 | 30 de Outubro de 2012

O Secretário-Geral da OSCE informou acerca da proposta de orçamento para 2013: existirá um ligeiro aumento nos custos de funcionamento do Secretariado e Instituições; sobre as missões no terreno assistir-seá a um aumento do orçamento na Ásia Central e a uma diminuição dos custos no sudeste europeu.
Seguidamente teve lugar a apresentação das conclusões das últimas Missões de Observação Eleitoral: legislativas na Bielorússia e Geórgia.
Os Representantes Especiais para o Orçamento e Sudeste Europeu e os responsáveis pelas Comissões Ad Hoc para a Bielorússia e Responsabilidade e Transparência listaram as suas atividades recentes. No caso desta última Comissão foi proposta a criação de uma Comissão mais alargada sobre o futuro e a reforma da OSCE.
O Deputado João Soares, na qualidade de Representante Especial para o Cáucaso, afirmou que estava a seguir com atenção os acontecimentos recentes na região, nomeadamente as iniciativas do Grupo de Minsk.
Mencionou ainda os contactos regulares com as delegações da Arménia, Azerbeijão e Geórgia.
Saudou a transição democrática pacífica que resultou das recentes eleições legislativas na Geórgia, bem como as eleições de maio passado na Arménia.
Foram listadas as próximas missões de observação eleitoral: Montenegro, Ucrânia, EUA e, possivelmente, Roménia.
No final desta reunião a delegação turca apresentou um item suplementar de urgência onde se condenou a violação das fronteiras turcas pelas Forças Armadas sírias. Este item foi aprovado com o voto contra da Arménia e a abstenção da Rússia.

Subcomissão para o Regimento O Deputado João Soares presidiu à reunião desta subcomissão onde se discutiram as várias propostas para alteração do Regimento da AP OSCE.
Foi decidido que a subcomissão deverá concentrar o seu trabalho nas propostas sobre os itens suplementares da Sessão Anual Plenária, restringindo o seu número para dar mais espaço ao debate e eliminando as propostas de item suplementar que não sejam do interesse das áreas de funcionamento da OSCE.
As restantes propostas de alteração do Regimento são puramente “tçcnicas” e deverão reunir o consenso necessário.
Ficou decidido que a subcomissão reunirá novamente no dia 5 de dezembro em Dublin, por ocasião do Conselho Ministerial da OSCE.

Palácio de S. Bento, 19 de Outubro de 2012 O Assessor da Delegação da AR à AP OSCE, Nuno Paixão (Assessor Parlamentar) — O Presidente da Delegação, Adão Silva.

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Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na reunião da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura da Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, que teve lugar em Roma, nos dias 11 e 12 de outubro de 2012

Sumário Executivo: – A reunião foi dirigida pelo Presidente da Comissão, Gennaro Malgieri (Itália) – Primeira reunião depois do Parlamento Europeu, com o novo Bureau eleito (Portugal, Marrocos e Jordânia), ter assumido a presidência da AP-UpM.