Debates Parlamentares - Diário 006, p. 3 (2012-10-30)

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3 | - Número: 006 | 30 de Outubro de 2012

O Sr. Preci informou acerca da situação da economia albanesa, tendo afirmado que as principais receitas provinham das remessas de emigrantes, de investimentos na construção e obras públicas, do turismo, dos doadores, dos recursos naturais e da agricultura.
O Sr. Kollatz apresentou vários cenários macroeconómicos de austeridades vs. crescimento. Disse que o crescimento económico depende de mais investimentos em projetos viáveis e sustentáveis, na inovação e nas PMEs. Referiu ainda os prós e contras de um imposto sobre transações financeiras e derivados e a perspetiva de criação de uma autoridade bancária europeia.
Durante o período de debate a Deputada Isabel Santos afirmou:

“Charles Dickens, at the beginning of the Tale of Two Cities, wrote: “It was the best of the times, it was the worst of the times, it was the age of wisdom, it was the age of foolishness” and I stress that nowadays we live in a time not so different from that period. Dickens’s words could also describe our current situation.
We are talking a lot about austerity, finances and taxation, and we forget to talk about life, about people, about democracy, about politics.
We are living moments overly dominated by finance and forget the primacy of politics. And that is a mistake of unpredictable consequences.
We cannot forget that the origin of the crisis is in the financial speculators. Nor can we forget that to overcome the crisis we cannot compromise the values of democracy, equality and solidarity.
It is in the most difficult moments that we are mandated to take great decisions. And now the options of Europe have to pass clearly for people, for the endogenous resources, for a green economy, for protecting the integrity of the European project, for a better supervision of markets.
Yes, we need to spend less, but we need also a more active citizenship and to look to our common space, as a space of growth, equal opportunities, solidarity, security and peace.
And this is not possible with a dictatorship of austerity insensitive to the conditions of life, with perverse effects in what is concerned by the European solidarity and the future of the new generations.”

A terceira sessão teve como tema o papel dos média na promoção da boa governação e contou com as alocuções dos Senhores Mark Marku (Deputado albanês, Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Meios de Comunicação Social), Lutfi Dervishi (Diretor Executivo da Transparency International na Albânia), Ralph Breth (Chefe da Missão da OSCE na Antiga República Jugoslava da Macedónia) e Sue Folger (Responsável por projetos de desenvolvimento de meios de comunicação social na Bósnia-Heerzegovina).
Considerou-se que os meios de comunicação social têm um papel fundamental nas sociedades atuais, já que são formadores de opinião e podem contribuir para uma maior abertura dessas mesmas sociedades. Foi ainda salientado que as novas formas de comunicação (internet e redes sociais) alteraram a forma de fazer política, já que as mensagens são mais rápidas e, muitas vezes, mais curtas e com pouco conteúdo.

Comissão Permanente O Presidente da AP OSCE, Riccardo Migliori (Itália), informou acerca das suas atividades recentes, nomeadamente a sua participação na Assembleia Parlamentar do Conselho Ártico e no Encontro Anual sobre Implementação da Dimensão Humana da OSCE e a visita à Bielorússia e a San Marino. Referiu também a importância da missão de observação das eleições legislativas ucranianas de 28 de outubro já que em 2013 a Ucrânia assume a presidência da OSCE.
Seguiu-se o relatório do Tesoureiro, que destacou a boa execução orçamental da AP mesmo sem aumento das despesas face ao ano anterior. Contudo sublinhou que o orçamento foi congelado pelo 4.º ano consecutivo e que, provavelmente, terá que existir um aumento – ainda que ligeiro – das contribuições no próximo ano para evitar que o Secretariado tenha que recorrer às reservas bancárias.
O Secretário-Geral da AP disse que os custos de funcionamento têm aumentado todos os anos porque as atividades e o número de participantes também têm vindo a aumentar, sobretudo nas missões de observação eleitoral (MOE). Lembrou ainda os problemas com o ODIHR nas MOE e as iniciativas da AP na área das redes sociais.

3 | - Número: 006 | 30 de Outubro de 2012O Sr. Preci informou acerca da situação da economia albanesa, tendo afirmado que as principais receitas provinham das remessas de emigrantes, de investimentos na construção e obras públicas, do turismo, dos doadores, dos recursos naturais e da agricultura.
O Sr. Kollatz apresentou vários cenários macroeconómicos de austeridades vs. crescimento. Disse que o crescimento económico depende de mais investimentos em projetos viáveis e sustentáveis, na inovação e nas PMEs. Referiu ainda os prós e contras de um imposto sobre transações financeiras e derivados e a perspetiva de criação de uma autoridade bancária europeia.
Durante o período de debate a Deputada Isabel Santos afirmou:“Charles Dickens, at the beginning of the Tale of Two Cities, wrote: “It was the best of the times, it was the worst of the times, it was the age of wisdom, it was the age of foolishness” and I stress that nowadays we live in a time not so different from that period. Dickens’s words could also describe our current situation.
We are talking a lot about austerity, finances and taxation, and we forget to talk about life, about people, about democracy, about politics.
We are living moments overly dominated by finance and forget the primacy of politics. And that is a mistake of unpredictable consequences.
We cannot forget that the origin of the crisis is in the financial speculators. Nor can we forget that to overcome the crisis we cannot compromise the values of democracy, equality and solidarity.
It is in the most difficult moments that we are mandated to take great decisions. And now the options of Europe have to pass clearly for people, for the endogenous resources, for a green economy, for protecting the integrity of the European project, for a better supervision of markets.
Yes, we need to spend less, but we need also a more active citizenship and to look to our common space, as a space of growth, equal opportunities, solidarity, security and peace.
And this is not possible with a dictatorship of austerity insensitive to the conditions of life, with perverse effects in what is concerned by the European solidarity and the future of the new generations.”A terceira sessão teve como tema o papel dos média na promoção da boa governação e contou com as alocuções dos Senhores Mark Marku (Deputado albanês, Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Meios de Comunicação Social), Lutfi Dervishi (Diretor Executivo da Transparency International na Albânia), Ralph Breth (Chefe da Missão da OSCE na Antiga República Jugoslava da Macedónia) e Sue Folger (Responsável por projetos de desenvolvimento de meios de comunicação social na Bósnia-Heerzegovina).
Considerou-se que os meios de comunicação social têm um papel fundamental nas sociedades atuais, já que são formadores de opinião e podem contribuir para uma maior abertura dessas mesmas sociedades. Foi ainda salientado que as novas formas de comunicação (internet e redes sociais) alteraram a forma de fazer política, já que as mensagens são mais rápidas e, muitas vezes, mais curtas e com pouco conteúdo.Comissão Permanente O Presidente da AP OSCE, Riccardo Migliori (Itália), informou acerca das suas atividades recentes, nomeadamente a sua participação na Assembleia Parlamentar do Conselho Ártico e no Encontro Anual sobre Implementação da Dimensão Humana da OSCE e a visita à Bielorússia e a San Marino. Referiu também a importância da missão de observação das eleições legislativas ucranianas de 28 de outubro já que em 2013 a Ucrânia assume a presidência da OSCE.
Seguiu-se o relatório do Tesoureiro, que destacou a boa execução orçamental da AP mesmo sem aumento das despesas face ao ano anterior. Contudo sublinhou que o orçamento foi congelado pelo 4.º ano consecutivo e que, provavelmente, terá que existir um aumento – ainda que ligeiro – das contribuições no próximo ano para evitar que o Secretariado tenha que recorrer às reservas bancárias.
O Secretário-Geral da AP disse que os custos de funcionamento têm aumentado todos os anos porque as atividades e o número de participantes também têm vindo a aumentar, sobretudo nas missões de observação eleitoral (MOE). Lembrou ainda os problemas com o ODIHR nas MOE e as iniciativas da AP na área das redes sociais.

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