O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2 | - Número: 020 | 6 de Abril de 2013

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na 1.ª Parte da Sessão Ordinária de 2013 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que teve lugar em Estrasburgo, de 21 a 25 de janeiro de 2013

Realizou-se em Estrasburgo, de 21 a 25 de janeiro, a 1.ª Parte da Sessão Plenária de 2013 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa ( APCE).
Por parte da Delegação Portuguesa, participaram os Deputados Mota Amaral (PSD), Presidente da Delegação, José Mendes Bota (PSD), Relator-Geral para as Questões da Violência contra as Mulheres e VicePresidente da Comissão de Igualdade e Não-Discriminação, Carlos Costa Neves (PSD), Telmo Correia (CDS/PP), António Braga (PS) e Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), em substituição da Deputada Maria de Belém Roseira.

 Sessão Plenária Da Ordem de Trabalhos (Anexo 1) destacaram-se: Reeleição do Presidente da APCE, Jean-Claude Mignon (França), candidato único à presidência; Verificação dos mandatos dos membros da Assembleia Parlamentar; Nomeação dos membros das comissões, na sequência de apresentação de candidaturas (Anexo 2); Apresentação e discussão de relatórios (Anexo 3) das diversas comissões, tendo sido adotados (Anexo 4) diversos documentos relativos a:

A situação no Kosovo e o papel do Conselho da Europa – interveio no Debate o Deputado Mota Amaral (PSD) (Anexo 5); As atividades do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD); Assegurar a viabilidade do Tribunal de Estrasburgo: deficiências estruturais nos Estados-partes, com intervenção da Ministra da Justiça de Itália, Paola Severino, Diálogo Pós-monitorização com a Bulgária; A Geórgia e a Rússia -: a situação humanitária no conflito e áreas afetadas pela guerra; Por uma Convenção do Conselho da Europa para combate ao tráfico de órgãos, tecidos e células de origem humana; O estado da liberdade dos media na Europa; Igualdade de género, reconciliação da vida pessoal e profissional e responsabilidades partilhadas. O Deputado Mendes Bota (PSD) interveio neste debate (Anexo 5); Tráfico de trabalhadores migrantes com vista a trabalhos forçados.

Consultar Diário Original