4 | - Número: 020 | 6 de Abril de 2013

abusos sexuais sobre as crianças deficientes mentais”, com a participação de dois peritos: Professora Hilary Brown, da Universidade Christ Church de Canterbury (Reino Unido) e Dr. Jean-Georges Rohmer, Psiquiatra no Centro Hospitalar de Estrasburgo e Responsável Regional do Centro de Recurso para Autores de Violência Sexual, especialista em terapias dos agressores sexuais e suas vítimas.

Seguiu-se um ponto de situação sobre realizações e perspetivas da Campanha UM sobre CINCO do Conselho da Europa, com a participação de Gabriella Battaini-Dragoni, Secretária-Geral Adjunta do Conselho da Europa.

 No dia 23 de janeiro, Reunião conjunta da Rede de Parlamentares de Referência empenhados na luta contra a violência relativa às mulheres e a Comissão das Migrações, Refugiados e Deslocados Internos com a Alta Comissária das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Päivi Hirvelä. Da reunião, presidida pelo Deputado Mendes Bota, constou ainda uma Audição, sobre “Mulheres refugiadas e a Convenção de Istambul – prevenir e combater a violência sexual e a violência baseada no gçnero á luz dos artigos 60 e 61”, em que intervieram Fadela Novak-Irons, do Gabinete da ACNUR, e Djenabou Teliwel Diallo, vítima de mutilação genital feminina.
Intervieram ainda, a Secretária-Geral Adjunta do Conselho da Europa, Gabriela Battaini-Dragoni, o representante do ACNUR em Estrasburgo, Olivier Beer, e o Presidente da Comissão das Migrações, Refugiados e Deslocados Internos, Giacomo Santini.
Durante a sua permanência em Estrasburgo, o Deputado Mendes Bota, reuniu com diversas entidades, na qualidade de Relator-Geral sobre a Violência Contra as Mulheres e de Coordenador Político da Rede Parlamentar pelo Direito das Mulheres à Não-Violência.

 Reunião de Secretários das Delegações Nacionais Da Ordem de Trabalhos da reunião de Secretários das Delegações Nacionais, realizada a 21 de Janeiro, destacam-se, entre outros assuntos:
Alterações introduzidas no website da APCE, na página relativa às sessões plenárias. Apresentação do Projeto de Ordem de Trabalhos da Sessão Plenária (procedimentos a adotar durante a Sessão Plenária, nomeadamente no que se refere a eleições, temas em debate, oradores, tempos de intervenção etc.); Reuniões da Comissão Permanente em 2013: Paris – 8 de março; Erevan (Arménia) – 31 de maio; Viena (Áustria) – 22 de novembro; Seminário de Informação para Secretários das Delegações (Após a Sessão Plenária de Abril (dias 26, à tarde, e 27)

Ficou agendada uma reunião de Secretários de Delegação para 22 de abril, por ocasião da 2.ª Parte da Sessão de 2012.
Durante a Sessão, a signatária estabeleceu contactos com os diversos serviços da APCE, Secretariados das Comissões e das Delegações Nacionais e a Missão de Portugal junto do Conselho da Europa. Mais uma vez se salienta o inexcedível apoio prestado pelos Diplomatas e funcionários da Missão, antes e durante a permanência da Delegação em Estrasburgo.
A próxima Sessão Plenária da APCE terá lugar em Estrasburgo, de 22 a 26 de abril de 2013.

ANEXOS Anexo 1 – Ordem de Trabalhos da Sessão Plenária Anexo 2 – Distribuição dos membros da Delegação da AR à APCE pelas diversas comissões e subcomissões Anexo 3 – Documentos de Trabalho da Sessão Plenária Anexo 4 – Textos Adotados durante a Sessão Plenária Anexo 5 – Intervenções de Membros da Delegação Portuguesa durante os debates da Sessão Plenária Consultar Diário Original