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II SÉRIE-D — NÚMERO 31 2

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República no 3.º Encontro Parlamentar Luso-Espanhol, que teve lugar em Madrid, nos dias 6 e 7 de maio de 2013

ENQUADRAMENTO

O III Fórum Parlamentar Luso-Espanhol decorreu, em Madrid, nos dias 6 e 7 de maio, conforme Programa anexo (Anexo 1), antecedendo a Cimeira dos dois Governos, a ter lugar em 13 de maio seguinte, no quadro do

reforço das relações bilaterais com vista a permitir a articulação de posições em domínios multilaterais.

Participaram neste Encontro delegações da Assembleia da República de Portugal e do Congresso dos

Deputados de Espanha, representados por:

Portugal Deputado Guilherme Silva (PSD), Vice-Presidente da Assembleia da República e Presidente da

Delegação

Deputado Paulo Simões Ribeiro (PSD), Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Deputado Luís Pita Ameixa (PS), Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Deputado Mário Magalhães (PSD), Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Deputado Eduardo Ferro Rodrigues (PS), Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades

Portuguesas, Vice-Presidente da Assembleia da República

Deputada Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Comissão de Assuntos Europeus Deputada Maria Helena André (PS), Comissão de Assuntos Europeus Deputado Fernando Serrasqueiro (PS), Vice-Presidente da Comissão de Economia e Obras Públicas Deputado Nuno Matias (PSD), Comissão de Economia e Obras Públicas Deputado Jorge Paulo Oliveira(PSD), Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local Deputado Renato Sampaio(PS), Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Espanha Deputada Célia Villalobos Talero, Primeira Vice-Presidente do Congresso Deputado Celso Delgado, Presidente da Comissão de Fomento (GPP) Deputada Paloma Rodríguez Vázquez, Porta-voz Adjunta da Comissão de Fomento (GPS) Deputada Ana Belén Vázquez Blanco, Primeira Vice-presidente da Comissão dos Assuntos Internos

(GPP)

Deputado Antonio Trevín Lombán, Porta-voz da Comissão dos Assuntos Internos (GPS) Deputado José Cruz Pérez Lapazarán, Porta-voz da Comissão de Agricultura (GPP) Deputado Alejandro Núñez Alonso, Porta-voz da Comissão de Agricultura (GPS) Deputado Antonio Erias Rey, Porta-voz da Comissão de Indústria, Turismo e Comércio (GPP) Deputado José Segura Clavell, Porta-voz da Comissão de Indústria, Turismo e Comércio (GPS) Deputada Carlota Ripollés, Senadora, Porta-voz Adjunta, Comissão Mista para a União Europeia (GPP) Deputado José Ignacio Sánchez Amor, Vogal, Comissão Mista para a União Europeia (GPS).

Em reunião prévia, os parlamentares portugueses, sob a presidência do Senhor Deputado Guilherme Silva

(PSD), analisaram e consensualizaram as ideias-chave, constantes do projeto de documento anteriormente

distribuído pelo Congresso dos Deputados e concluíram pela apresentação de duas propostas de alteração.