Debates Parlamentares - Diário 031, p. 9 (2013-07-13)

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13 DE JULHO DE 2013 9

Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na Conferência internacional subordinada ao tema “Wienna+20: Advancing the protection of Human Rights”, da

Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Viena, nos dias 27 e 28 de junho de 2013

Relatório n.º 78 Participei, como convidado, na conferência internacional subordinada ao tema “Wienna+20: Advancing the

protection of Human Rights”, organizada pelo Ministério Federal da Áustria para os Assuntos Europeus e

Internacionais, pelo Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, e pelo Instituto Ludwig

Boltsmman para os Direitos Humanos.

Esta conferência destinou-se a celebrar o 20.º aniversário sobre a Conferência Mundial dos Direitos

Humanos e a analisar o impacto da Declaração de Viena e do Programa de Ação que saíram daquela

conferência em termos de promoção e proteção dos Direitos Humanos.

Juntaram-se 200 especialistas de todo o mundo, divididos em três grupos de trabalho, tendo-me cabido

integrar o grupo de trabalho número dois, subordinado ao tema “Realising the Human Rights of Women

Universally: Tackling the Implementation Gap”.

Além de ter dado um contributo escrito, na minha qualidade de Relator Geral sobre a Violência Contra as

Mulheres, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, e que consta como Anexo A do presente

relatório, ao longo dos dois dias de trabalho fiz quatro intervenções, e apresentei nove propostas concretas para o documento de conclusões finais, cujo resumo consta do Anexo B do presente relatório. Algumas das

minhas propostas, foram integradas no documento oficial contendo as recomendações da conferência.

Assembleia da República, 30 de junho de 2013.

O Deputado do PSD, José Mendes Bota.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

13 DE JULHO DE 2013 9 Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na Conferência internacional subordinada ao tema “Wienna+20: Advancing the protection of Human Rights”, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Viena, nos dias 27 e 28 de junho de 2013 Relatório n.º 78 Participei, como convidado, na conferência internacional subordinada ao tema “Wienna+20: Advancing the protection of Human Rights”, organizada pelo Ministério Federal da Áustria para os Assuntos Europeus e Internacionais, pelo Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, e pelo Instituto Ludwig Boltsmman para os Direitos Humanos. Esta conferência destinou-se a celebrar o 20.º aniversário sobre a Conferência Mundial dos Direitos Humanos e a analisar o impacto da Declaração de Viena e do Programa de Ação que saíram daquela conferência em termos de promoção e proteção dos Direitos Humanos. Juntaram-se 200 especialistas de todo o mundo, divididos em três grupos de trabalho, tendo-me cabido integrar o grupo de trabalho número dois, subordinado ao tema “Realising the Human Rights of Women Universally: Tackling the Implementation Gap”. Além de ter dado um contributo escrito, na minha qualidade de Relator Geral sobre a Violência Contra as Mulheres, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, e que consta como Anexo A do presente relatório, ao longo dos dois dias de trabalho fiz quatro intervenções, e apresentei nove propostas concretas para o documento de conclusões finais, cujo resumo consta do Anexo B do presente relatório. Algumas das minhas propostas, foram integradas no documento oficial contendo as recomendações da conferência. Assembleia da República, 30 de junho de 2013. O Deputado do PSD, José Mendes Bota. Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio. A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

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