II SÉRIE-D — NÚMERO 31 8

Seguidamente, fiz uma intervenção de interpelação do Presidente do Comité de Ministros, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Arménia, Edward Nalbandian, sobre a assinatura e a ratificação da Convenção de

Istambul por aquele país, cujo texto consta no Anexo B.

A meio da tarde concedi uma entrevista registada em vídeo pelos serviços de comunicação da APCE sobre a atividade da Rede parlamentar “Women Free From Violence”.

No final do dia, participei numa reunião do Grupo do PPE, na qual decorreu o debate de apresentação dos

dois candidatos à presidência do mesmo: Kimmo Sasi (Finlândia) e Pedro Agramunt (Espanha). Fiz uma intervenção, na qual rejeitei em absoluto a aprovação de qualquer código de conduta com efeitos disciplinares, sugeri formas concretas de reforçar a atividade dos membros ao nível da comunicação e da

internet, e defendi uma ação de monitorização das resoluções e recomendações aprovadas na Assembleia,

bem como uma ação focalizada no longo termo, e não apenas no que acontece no dia-a-dia.

No dia 25 de Junho de 2013, presidi a uma reunião da Comissão da Igualdade e Não Discriminação, tendo

feito as intervenções inerentes à função. Fiz, também, uma intervenção sobre as duas “fact finding missions” que realizei recentemente à Suécia

(Estocolmo) e à Alemanha (Berlim), no âmbito do relatório que estou a realizar sobre “Criminalising the

purchase of sex to combat the trafficking of people for sexual exploitation”, e cujo texto consta do Anexo C ao

presente relatório.

No final, fiz uma intervenção em respostas às questões suscitadas por vários colegas. Nesta reunião fui nomeado relator sobre o tema “Violence against Women in Europe”. Na parte da tarde, participei numa reunião da Subcomissão da Igualdade de Género.

Seguidamente, participei e fiz uma intervenção sobre o estado de ratificação da Convenção de Istambul, perante a Comissão dos Direitos Humanos da Conferência das Organizações Não Governamentais

Internacionais (INGO’S).

Ao final da tarde, reuni com Ruth Nordstrom, do Scandinavian Human Rights Lawyers.

No dia 26 de junho de 2013, participei numa reunião do Grupo do PPE, durante a qual foi eleito como novo

presidente o deputado espanhol Pedro Agramunt, que derrotou o deputado finlandês Kimmo Sasi, por 56

contra 46 votos.

Fiz, também, uma intervenção, a explicar o resultado das negociações com o deputado Haugli, autor do relatório sobre “Tackling discrimination on the grounds of sexual orientation and gender identity”.

Participei, ainda de manhã, no debate sobre o Relatório Reps (Doc. 13229), sobre “Corruption as a threat to

the rule of law”, tendo feito uma intervenção, em nome do grupo do PPE, cujo teor consta do Anexo D do presente relatório.

À hora do almoço, fiz uma intervenção na cerimónia de inauguração da exposição “Refugee Women and

the Istanbul Convention”, mais uma iniciativa da Rede Parlamentar “Women Free From Violence”, que

coordeno, e cujo texto consta do Anexo E do presente relatório.

Seguiu-se uma reunião desta Rede Parlamentar, a que presidi, tendo feito as intervenções inerentes à função, a qual foi dedicada ao tema “Mulheres, violência e arte”, em que participaram o fotógrafo Amer

Kapetanovic (Bósnia & Herzegovina), a diretora do festival de cinema “This human world”, Zora Bachman

(Áustria) e o artista em exposição Aelys Hasbun (Bélgica).

No debate, fiz uma intervenção colocando questões aos dois oradores, designadamente, perspetivando a colaboração entre a Network de 34 Festivais de Cinema sobre Direitos Humanos, e a Network “Women Free

From Violence”.

Participei em seis sessões plenárias.

Assembleia da República, 30 de junho de 2013.

O Deputado do PSD, José Mendes Bota.

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