Debates Parlamentares - Diário 031, p. 3 (2013-07-13)

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13 DE JULHO DE 2013 3

ABERTURA

No início dos trabalhos, teve lugar a inauguração do III Fórum Parlamentar que foi pontuada pelas intervenções dos Senhores Deputados Celso Luís Delgado Arce (GP), em representação da Primeira Vice-

Presidente, Celia Villalobos Talero (GP) e Guilherme Silva (PSD).

O Sr. Deputado Celso Luís Delgado Arce (GP) interveio para dar as boas vindas à delegação portuguesa e destacou o momento como sendo a continuação dos encontros realizados em Zamora e no Porto, os quais

se tinham revelado proveitosos no debate e nas conclusões, subjacentes à partilha comum dos dois países,

em matéria de visão europeia e atlantista e o seu enquadramento no contexto comunitário e mundial.

Relevou para a importância da continuação de esforços conjuntos, do incremento da colaboração e da

adoção de políticas concertadas como forma de ambos os países ultrapassarem o atual estado de crise. Neste

sentido, deu como exemplo de unificação das economias, as empresas portuguesas e espanholas que

operacionalizando em ambos os lados, totalizam já 2000, com tendência para crescer.

Assim, de acordo com os assuntos constantes da agenda, esperava que no final, se revelasse um trabalho

útil em prol dos cidadãos de ambos os países.

O Sr. Deputado Guilherme Silva (PSD) começou por agradecer o acolhimento de que era alvo a delegação parlamentar portuguesa e sublinhou o interesse e a utilidade do trabalho a desenvolver nessa sede,

com vista a contribuir para a adoção de estratégias comuns para a Cimeira dos dois Governos, que se

aproximava. Relevou ainda, para o papel da diplomacia parlamentar, como complemento e reforço da

aproximação entre os dois países e a necessidade de encontrar plataformas comuns de defesa como forma de

ultrapassar o atual momento de crise.

Nesse sentido, considerou que todos os temas agendados eram de grande atualidade, em particular

destacando a importância do relacionado com a União Europeia e sugeriu que nas próximas edições do Fórum

fosse incluída a avaliação das conclusões dos anteriores encontros, o que permitiria acompanhar os diversos

dossiers, e assim, contribuir para que os Governos assegurassem a concretização das decisões.

APRESENTAÇÃO E DEBATE DOS TEMAS

Relativamente ao primeiro ponto da agenda – telecomunicações, relações comerciais e mercado do gás – usaram da palavra os Senhores Deputados Nuno Matias (PSD); José Segura Clavell (GPS) e Antonio Erias Rey (GPP).

O Sr. Deputado Nuno Matias (PSD) interveio para registar o facto de Espanha ser o principal parceiro comercial de Portugal, salientar a importância do relacionamento entre os dois países no combate à crise,

fomentando o ajustamento nos domínios da criação de emprego e da necessidade de gerar valor nas

empresas portuguesas e espanholas; eleger como palavras-chave, sinergia e ambição, estendendo estas aos

mercados da América do Sul, com vista à criação de empresas e assim, promovendo o efeito multiplicador

capaz de gerar riqueza. Para afirmação do mercado ibérico, no contexto de um mercado mais global, torna-se

necessário efetivar mecanismos de cooperação e gerar sinergias para acelerar iniciativas colocadas ao serviço

dos consumidores. Foi apontada como uma das formas de gerar sinergias entre os dois países, a eliminação

da dupla tarifação do transporte do gás natural.

A finalizar, considerou que novas descobertas estavam a ser concebidas para honrar a história comum e

criar oportunidades de crescimento conjunto.

Em seguida, o Sr. Deputado José Segura Clavell (GPS), partilhando várias das questões apontadas pelo orador anterior, centrou a sua intervenção em matérias relacionadas com a necessidade de interligação do

espaço da Península Ibérica com França para escoamento do gás ao centro da Europa. Espanha estava a

trabalhar numa metodologia a adotar para as portagens, sendo que um dos objetivos seria a eliminação das

tarifas entre os dois países. A energia deveria ser encarada como um instrumento para o crescimento

económico e industrial e neste contexto, a Península Ibérica ser um hub neste setor. A descarbonização

deveria constituir um setor-chave para os dois países. Outra área comum a ser tomada em consideração

deveria ser a do céu único, uma vez que com o surgimento da crise houve desaceleração de novos elementos

tecnológicos para controlar o espaço aéreo europeu. Os objetivos para impulsionar a configuração de uma

vasta legislação comunitária, embora alguma dela já se encontre em vigor, constituem uma grande

preocupação e um desafio, porque senão, em 2015, há possibilidade de o céu europeu colapsar.

13 DE JULHO DE 2013 3 ABERTURA No início dos trabalhos, teve lugar a inauguração do III Fórum Parlamentar que foi pontuada pelas intervenções dos Senhores Deputados Celso Luís Delgado Arce (GP), em representação da Primeira Vice-Presidente, Celia Villalobos Talero (GP) e Guilherme Silva (PSD). O Sr. Deputado Celso Luís Delgado Arce (GP) interveio para dar as boas vindas à delegação portuguesa e destacou o momento como sendo a continuação dos encontros realizados em Zamora e no Porto, os quais se tinham revelado proveitosos no debate e nas conclusões, subjacentes à partilha comum dos dois países, em matéria de visão europeia e atlantista e o seu enquadramento no contexto comunitário e mundial. Relevou para a importância da continuação de esforços conjuntos, do incremento da colaboração e da adoção de políticas concertadas como forma de ambos os países ultrapassarem o atual estado de crise. Neste sentido, deu como exemplo de unificação das economias, as empresas portuguesas e espanholas que operacionalizando em ambos os lados, totalizam já 2000, com tendência para crescer. Assim, de acordo com os assuntos constantes da agenda, esperava que no final, se revelasse um trabalho útil em prol dos cidadãos de ambos os países. O Sr. Deputado Guilherme Silva (PSD) começou por agradecer o acolhimento de que era alvo a delegação parlamentar portuguesa e sublinhou o interesse e a utilidade do trabalho a desenvolver nessa sede, com vista a contribuir para a adoção de estratégias comuns para a Cimeira dos dois Governos, que se aproximava. Relevou ainda, para o papel da diplomacia parlamentar, como complemento e reforço da aproximação entre os dois países e a necessidade de encontrar plataformas comuns de defesa como forma de ultrapassar o atual momento de crise. Nesse sentido, considerou que todos os temas agendados eram de grande atualidade, em particular destacando a importância do relacionado com a União Europeia e sugeriu que nas próximas edições do Fórum fosse incluída a avaliação das conclusões dos anteriores encontros, o que permitiria acompanhar os diversos dossiers, e assim, contribuir para que os Governos assegurassem a concretização das decisões. APRESENTAÇÃO E DEBATE DOS TEMAS Relativamente ao primeiro ponto da agenda – telecomunicações, relações comerciais e mercado do gás – usaram da palavra os Senhores Deputados Nuno Matias (PSD); José Segura Clavell (GPS) e Antonio Erias Rey (GPP). O Sr. Deputado Nuno Matias (PSD) interveio para registar o facto de Espanha ser o principal parceiro comercial de Portugal, salientar a importância do relacionamento entre os dois países no combate à crise, fomentando o ajustamento nos domínios da criação de emprego e da necessidade de gerar valor nas empresas portuguesas e espanholas; eleger como palavras-chave, sinergia e ambição, estendendo estas aos mercados da América do Sul, com vista à criação de empresas e assim, promovendo o efeito multiplicador capaz de gerar riqueza. Para afirmação do mercado ibérico, no contexto de um mercado mais global, torna-se necessário efetivar mecanismos de cooperação e gerar sinergias para acelerar iniciativas colocadas ao serviço dos consumidores. Foi apontada como uma das formas de gerar sinergias entre os dois países, a eliminação da dupla tarifação do transporte do gás natural. A finalizar, considerou que novas descobertas estavam a ser concebidas para honrar a história comum e criar oportunidades de crescimento conjunto. Em seguida, o Sr. Deputado José Segura Clavell (GPS), partilhando várias das questões apontadas pelo orador anterior, centrou a sua intervenção em matérias relacionadas com a necessidade de interligação do espaço da Península Ibérica com França para escoamento do gás ao centro da Europa. Espanha estava a trabalhar numa metodologia a adotar para as portagens, sendo que um dos objetivos seria a eliminação das tarifas entre os dois países. A energia deveria ser encarada como um instrumento para o crescimento económico e industrial e neste contexto, a Península Ibérica ser um hub neste setor. A descarbonização deveria constituir um setor-chave para os dois países. Outra área comum a ser tomada em consideração deveria ser a do céu único, uma vez que com o surgimento da crise houve desaceleração de novos elementos tecnológicos para controlar o espaço aéreo europeu. Os objetivos para impulsionar a configuração de uma vasta legislação comunitária, embora alguma dela já se encontre em vigor, constituem uma grande preocupação e um desafio, porque senão, em 2015, há possibilidade de o céu europeu colapsar.

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