16 | - Número: 032 | 20 de Julho de 2013

O Sr. Grossruck apelou a uma maior participação e compromisso dos parlamentares nas atividades da AP OSCE de forma a fortalecer a Organização e a dar-lhe uma voz mais ativa no contexto internacional.
O Sr. Davutoglu afirmou que a OSCE deve concentrar a sua ação na resolução dos conflitos congelados de forma a poder apresentar um “caso de sucesso”. Deve tambçm ser formulado um novo conceito de segurança baseado nas três dimensões tradicionais da OSCE.
O Mçdio Oriente e o norte de África deve ter uma “Ata Final de Helsínquia” que proteja as atuais fronteiras mas que, ao mesmo tempo, traga mais democracia e mais direitos humanos.
O Sr. Cicek disse que o programa “Helsínquia +40”, para ter sucesso, deve ter como prioridade o aumento de confiança entre os Estados participantes da OSCE. Para tal deve existir um trabalho em conjunto das próximas presidências. Sublinhou também que o combate ao terrorismo não pode colidir com os Direitos Fundamentais das pessoas.
O Sr. Kozhara mencionou as principais atividades e prioridades da presidência ucraniana: Helsínquia +40; reforçar a confiança entre Estados participantes; estratégia económica e ambiental (pegada ambiental das atividades ligadas à energia); controlo de armas convencionais; não proliferação; conflitos congelados (Transdniestria e Cáucaso Sul); combate ao terrorismo e ao tráfico de drogas; situação no Afeganistão; combate ao tráfico de seres humanos; promoção da liberdade de imprensa; situação na Líbia; e acolhimento da Mongólia como 57.º Estado participante.
O Sr. Zannier referiu que a OSCE está a atravessar um período difícil com a redução do orçamento ano após ano. A prioridade deve ser dada às operações no terreno. Outras prioridades passam pelo reforço do primado da lei; medidas antiterrorismo; direitos das minorias; e cibersegurança.
A Sr.ª Fry falou acerca das políticas de género; ciclos de conflito; consequências da crise económica para as mulheres; e situação das mulheres na estrutura da OSCE.

1.ª Comissão No decorrer dos trabalhos da Comissão para os Assuntos Políticos e de Segurança, que contou com a presença dos Deputados Adão Silva e João Soares, foi discutido um relatório e um projeto de resolução intitulado “Helsínquia +40” da autoria da Sr.ª Vilija Abramikiene (Lituânia). O projeto de resolução incidiu sobre a dimensão político-militar da segurança, controlo de armamento, conflitos congelados e os desafios ligados à retirada das tropas internacionais do Afeganistão.
Foram ainda apresentados, como itens suplementares, os seguintes projetos de resolução: O papel das autoridades locais e regionais nos cenários de reabilitação pós-conflito; Alargar a parceria com Estados mediterrânicos incluindo a Autoridade Nacional Palestiniana; O processo da Transdniestria; Cibersegurança; Ártico; Guantanamo; A situação no Médio Oriente e o seu impacto na área da OSCE.
O Deputado Adão Silva participou no debate do item suplementar “O papel das autoridades locais e regionais nos cenários de reabilitação pós-conflito” tendo afirmado que se trata de um tema muito oportuno porque menciona o papel das Organizações Internacionais ao nível local.
As grandes potências, que participam nos trabalhos da OSCE, também devem olhar para os pequenos conflitos e ajudar as autoridades locais e regionais já que estas têm mais possibilidade de prevenir conflitos, de os debelar e de atuar de forma a reconciliar as partes desavindas.
O projeto de resolução e os restantes itens suplementares foram aprovados, com emendas, e integraram a Declaração Final.

2.ª Comissão No decorrer dos trabalhos da Comissão dos Assuntos Económicos, Ciência, Tecnologia e Ambiente, com a presença da Deputada Nilza de Sena, foram discutidos um relatório e um projeto de resolução intitulados “Helsínquia +40” da autoria da Sr.ª Doris Barnett (Alemanha). Este projeto de resolução focou a sua atenção nos desafios da dimensão económica e ambiental, as alternativas á austeridade, as iniciativas da “economia verde” e a necessidade de uma ação coletiva para a área das alterações climáticas.
Foram também discutidos e aprovados nesta Comissão os seguintes itens suplementares: Promover a poupança de energia e a eficiência energética na região OSCE; Dimensão ambiental da segurança energética; Gestão de recursos hídricos como prioridade para a presidência da OSCE em 2014; Reforço da segurança nas áreas fronteiriças da região OSCE; Migrações laborais e género; Proteção das crianças da exploração