17 | - Número: 032 | 20 de Julho de 2013

económica; Cooperação na transição para uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável.
Tanto o projeto de resolução como os itens suplementares foram aprovados, com emendas, e integraram a Declaração Final.

3.ª Comissão A Deputada Isabel Santos presidiu aos trabalhos da Comissão da Democracia, Direitos Humanos e Questões Humanitárias. Os Deputados João Soares e Miguel Santos participaram nas reuniões desta Comissão.
Foi discutido um relatório e um projeto de resolução intitulados “Helsínquia +40” da autoria da Sr.ª Ann Phelan (Irlanda). O projeto de resolução evidenciou os novos desafios que se colocam à OSCE, 40 anos depois da assinatura da Ata Final de Helsínquia, com destaque para o tráfico de seres humanos e a liberdade de imprensa.
Uma das emendas ao projeto de resolução teve como autor o Deputado João Soares. Trata-se de uma adição ao texto com o objetivo de clarificar o papel de liderança da AP OSCE nas missões de observação eleitoral. Esta emenda foi aprovada.
A Comissão também analisou os seguintes itens suplementares: Reforço das instituições da sociedade civil na região OSCE; Reforço do papel da educação no combate ao racismo, xenofobia e outras formas de intolerância e discriminação; Promoção da liberdade religiosa e de crença na região OSCE; Bielorússia.
O item suplementar sobre “Assuntos de Cidadania” não foi aprovado.
O projeto de resolução e os restantes itens suplementares foram aprovados, com emendas, e integraram a Declaração Final.

Plenário Foram discutidos e votados cinco itens suplementares: Reforçar a confiança, transparência e a responsabilidade nas instituições da OSCE; Tráfico de vítimas em aviões, comboios, autocarros e hotéis; Crise Humanitária na Síria; Adoções internacionais; e Liberdade de Imprensa.
Estes itens foram aprovados com emendas e integrados na Declaração Final.
O Deputado Adão Silva participou nos debates sobre os seguintes itens suplementares: “Reforçar a confiança, transparência e a responsabilidade nas instituições da OSCE” Afirmou o seu apoio a esta resolução e à sua utilidade para o trabalho no seio da OSCE. Trata-se de uma proposta interessante mas um pouco “utópica”. Esta resolução pode ser um pequeno passo para a OSCE no sentido do reforço da cooperação e do diálogo entre e Assembleia Parlamentar e os governos dos Estados participantes.

“Crise Humanitária na Síria” Lembrou que em 2011, em Dubrovnik, o tema da Primavera Árabe foi debatido e todos apresentaram uma visão otimista sobre este assunto. No entanto esta “Primavera” transformou-se num “Inverno” rigoroso. A Síria, o Egipto e a Líbia são incógnitas que podem pôr em causa a paz na região.
Os números que chegam da Síria são alarmantes: 100.000 mortos; 1.6 milhões de refugiados. Só na Turquia estão mais de 500.000 sírios fugidos da guerra civil no seu país. É necessário fazer algo e decidir com clareza.
Existem várias resoluções e itens suplementares nesta reunião mas os membros da AP OSCE deviam concentrar-se num só tema, discuti-lo e vota-lo sob pena de dispersão e de a mensagem não sair daqui. A situação na Síria, pela sua gravidade, devia ser o principal tema em debate; o ícone desta Sessão Anual.
A primeira prioridade é estancar a tragédia humanitária para, a seguir, se começar a construir a paz no terreno com um governo de transição estável e credível. Devemos também manifestar o apoio aos países vizinhos da Síria que têm recebido os refugiados.
Todos são responsáveis por esta situação, portanto todos devem estar comprometidos com uma solução para esta tragédia ao enviar uma mensagem clara para a comunidade internacional.
Os EUA, e a comunidade internacional em geral, já enviaram muitos fundos para tentar mitigar a situação.
No entanto, se o conflito não for travado, continuar-se-á a gastar dinheiro e a não construir a paz.